Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 11979 registros

INTERRUPÇÃO : 969/2026 19/06/2026

INTERROMPER, com efeito a contar de 31 de dezembro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3429, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 946, de 06/06/2024, à servidora FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, Professor Docente I D6, matrícula nº 942169, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 968/2026 19/06/2026

CONCEDER à servidora IZABEL CRISTINA GARCIA CASTELO FEITOZA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 208865, admitida em 01/12/2012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 01/06/2026 e término em 01/06/2027.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

INTERRUPÇÃO : 967/2026 19/06/2026

INTERROMPER, com efeito a contar de 31 de dezembro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3429, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 946, de 06/06/2024, à servidora FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, Professor Docente I D6, matrícula nº 942169, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA MATERNIDADE : 966/2026 19/06/2026

CONCEDER à servidora GEOVANNA ALVES PEREIRA MOTTA, Professor Docente I A1, matrícula nº 990029551, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 27/05/2026 e retorno em 27/11/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA MATERNIDADE : 965/2026 19/06/2026

CONCEDER à servidora CAROLINA BUARQUE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I A1, matrícula nº 990030288, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 19/05/2026 e retorno em 19/11/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA MATERNIDADE : 964/2026 19/06/2026

CONCEDER à servidora JULIANA GOMES SOARES, Professor Docente I C4, matrícula nº 107865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 12/06/2026 e retorno em 12/12/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DEFENSOR DATIVO: 962/2026 19/06/2026

Defensor Dativo - CPIA

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DEFENSOR DATIVO: 961/2026 19/06/2026

Defensor Dativo - CPIA

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DEFENSOR DATIVO: 960/2026 19/06/2026

Defensor Dativo - CPIA

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DEFENSOR DATIVO: 959/2026 19/06/2026

Defensor Dativo - CPIA

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DEFENSOR DATIVO: 958/2026 19/06/2026

Defensor dativo - CPIA

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DEFENSOR DATIVO: 957/2026 19/06/2026

Defensor Dativo - CPIA

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DEFENSOR DATIVO: 956/2026 19/06/2026

Dafensor dativo CPIA

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DEFENSOR DATIVO: 955/2026 19/06/2026

Defensor Dativo - CPIA

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 963/2026 18/06/2026

CONCEDER ao servidor YURI ALMEIDA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 230301001, admitido em 03/01/2023, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) meses, com início em 01/05/2026 e término em 01/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA PRÊMIO : 954/2026 10/06/2026

CONCEDER à servidora ANA PAULA FERREIRA SANTANA MARINS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 99065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/07/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA PRÊMIO : 953/2026 10/06/2026

CONCEDER à servidora ROSEMARY FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I D5, matrícula nº 976290, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/07/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA PRÊMIO : 952/2026 10/06/2026

CONCEDER ao servidor MAURO RIBEIRO DIMAS, Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 33869, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 01/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA MATERNIDADE : 951/2026 08/06/2026

CONCEDER à servidora HANNY VEIGA BASTOS, Professor Docente I A2, matrícula nº 990010160, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 06/05/2026 e retorno em 02/11/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA MATERNIDADE : 950/2026 08/06/2026

CONCEDER à servidora PATRICIA CLARO SIMÃO DA SILVA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 03/01/2026 e retorno em 02/07/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA MATERNIDADE : 949/2026 08/06/2026

CONCEDER à servidora PATRICIA CLARO SIMÃO DA SILVA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 03/01/2026 e retorno em 02/07/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 002/2026 03/06/2026

EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Portarianº02/2025 Processo Administrativo nº19916/2025. Contrato nº 028/2026 Termo aditivo nº 01

Agente: Não informado(a)

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LICENÇA PRÊMIO : 948/2026 02/06/2026

CONCEDER à servidora AMANDA DE SOUZA PAZ ALBERONI, Auxiliar de Classe A4, matrícula nº 902765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 30/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA PRÊMIO : 947/2026 01/06/2026

CONCEDER à servidora MARIA ERIVANIA SOARES DAVID, Professor Docente I D4, matrícula nº 126965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 28/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA PRÊMIO : 946/2026 01/06/2026

CONCEDER à servidora ELIZABETE DA SILVA ARAUJO, Auxiliar de Classe A2, matrícula nº 62565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 23/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA PRÊMIO : 945/2026 01/06/2026

CONCEDER à servidora DANIELLE SILVA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757506, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 15/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA PRÊMIO : 944/2026 01/06/2026

CONCEDER à servidora CRISTIANE HOTT DE OLIVEIRA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9761115, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 15/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA PRÊMIO : 943/2026 01/06/2026

CONCEDER à servidora GESSICA ROSA MENDES, Professor Docente II D3, matrícula nº 1204065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 03/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA PRÊMIO : 942/2026 01/06/2026

CONCEDER à servidora ANA GABRIELA DE CARVALHO COUTINHO, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 13/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

LICENÇA PRÊMIO : 941/2026 01/06/2026

CONCEDER à servidora ELOISA DE AQUINO AZEVEDO, Auxiliar de Classe A4, matrícula nº 62365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 12/06/2026.

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Cargo: Não informado(a)

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