CONCEDER ao servidor JOSE LUIZ FONSECA DA SILVA, Vigia, matrícula nº 973256, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 11/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora PAULA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21276, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 11/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora REGINA CELIA CABRAL FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1054765, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora VALERIA VIANA AZEVEDO, Professor Docente I D6, matrícula nº 944469, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 10/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor MARCOS ALVES MANSUR, Professor Docente II D4, matrícula nº 150765, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora CLAUDIA LUCIA DE CASTRO FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 311465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora DENIZE POLYCARPO ESPINDOLA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9758770, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora VIVIANE FREITAS DOS SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 902365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 05/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora RITA DE CASSIA ALMEIDA PEÇANHA RODRIGUES, Professor Docente I D3, matrícula nº 1107665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 04/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757620, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ILEIDE ANA SILVA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I D3, matrícula nº 121965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora RENE GARRIDO NEVES FILHO, Médico Socorrista, matrícula nº 972777, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ERICA RODRIGUES DA CRUZ SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 514961, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

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Portaria N° 036/2026 de Designação de Agente Patrimonial.

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Designa o Subprocurador-Geral do Município como ordenador de despesas substituto e específico da Procuradoria-Geral do Município e do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria-Geral do Município – FUNEHPROC, nas hipóteses em que a Procuradora-Geral do Município figure como beneficiária direta da despesa, e dá outras providências.

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CONCEDER à servidora CINTHIA VANESSA LEAO SILVA VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 79565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora JUCILEIA MENDES ROSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora MARIA CELIA BRAGA DA SILVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 45465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I D4, matrícula nº 3039, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ILEIDE ANA SILVA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757539, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

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Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor CLAUDIO JOSE DE MATOS, Agente de Postura, matrícula nº 605065, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a desde 01/05/2026.

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CONCEDER à servidora LIDIA PEROLA FREITAS DE ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula nº 100965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/03/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, produzindo efeito desde 10/03/2026.

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Cargo: Não informado(a)

INTERROMPER, com efeito a contar de 21 de maio de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 4076, de 25/10/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1046, de 25/10/2024, à servidora SUZANA JOTA DE SOUZA, Professor Docente I A1, matrícula nº 990002328, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

INTERROMPER, com efeito a contar de 21 de maio de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 4075, de 25/10/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1046, de 25/10/2024, à servidora SUZANA JOTA DE SOUZA, Professor Docente I A4, matrícula nº 9758013, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora AMARILES GONÇALVES DA SILVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 605065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/05/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora CLAUDIA NASCIMENTO MONTEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 51765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 15/05/2026.

Agente: Não informado(a)

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CONCEDER ao servidor CRISTIANO ALMEIDA DE MATTOS, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 974082, lotado na Secretaria Municipal de assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 13/05/2026.

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Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 129 de 18 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno: I, de 24/02/2025, entre os servidores ANA LUCIA DE SOUZA MULINS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e PATRICIA GARCIA PORTO BATISTA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

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Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 210 de 26 de março de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1187, Caderno: Extra, de 01/04/2025, entre os servidores MONALIZA JAQCILDA BRAZ, Professor Supervisor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LIDIA MARCIA FIDELES DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

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Cargo: Não informado(a)

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 170 de 10 de março de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1173, Caderno I, de 14/03/2025, entre os servidores LUIZ FABIO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I C2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e RENATA AZEVEDO DE AREDES, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 19 de fevereiro de 2026.

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