CONCEDER ao servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 84865, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/04/2026
CONCEDER à servidora SALINDEIA DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757660, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 19/03/2026.
CONCEDER à servidora GEINUSA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I D4, matrícula nº 107365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 16/03/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANGELICA VIEIRA DO ROSARIO, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e RAQUEL FREIRE PORTUGAL, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
CONCEDER à servidora ROSELEIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 973174, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/08/2026.
CONCEDER à servidora MONICA HELENA LOPES, Professor Supervisor Escolar, matrícula nº 976156, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 03/08/2026
CONCEDER à servidora LUCIMAR DA SILVA DOMARD, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 9760686, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 01/03/2026
CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 46265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/04/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
CONCEDER à servidora VERONICA RODRIGUES CARVALHO, Professor Docente I D3, matrícula nº 1204265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 04/03/2026.
CONCEDER à servidora VIVIANE GONÇALVES MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 230303536, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 03/01/2023, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 42, §2º da Lei Complementar nº 44, de 20 de outubro de 2022, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 13/03/2026.
CONCEDER à servidora VANESSA THOMAZ PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21298, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a partir de 19/03/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ALEXANDRE DE ALMEIDA MASCARENHAS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DJAN FERREIRA BAETA, Professor I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Magé, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 03 de março de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores SIMONE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e EVELLYN CALDEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores MARCIA OLIVEIRA ROCHA NOVAES, Professor Inspetor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DANIEL FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANGELA MACHADO VERISSIMO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ALINE DA SILVA PAIVA, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VALÉRIA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CAROLINE MACHADO DIAS, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VANESSA SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LEANDRO DE ANDRADE GONÇALVES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA, Porfessor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DANIEL VICTOR SILVA DE FREITAS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER ao servidor CLAUDIO SODRE FONSECA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 601765, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/04/2025.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ALEXANDER FERREIRA SANTOS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MONICA ALMEIDA GAMA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANA LUCIA DE SOUZA MULINS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LIDIA MARCIA FIDELES DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO MELO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FERNANDA DE SOUZA COIMBRA OLIVEIRA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores JULIANA DE SOUZA CARVALHO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ELIZABETH CRISTINA DE CARVALHO CORREA LIPORACI, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
CONCEDER à servidora MONIQUE DE OLIVEIRA PAIVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 289869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/04/2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA SILVA SALUSTIANO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e NEIVA VIANA PEITUDO FERREIRA, Professor A II-K, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Macaé, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LEDIANE GASTANES RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JOSILENE SILVEIRA NOGUEIRA LOPES MOREIRA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ROSA HELENA RAMOS KFURI, Professor Supervisor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARY DUARTE DOS SANTOS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores RENATA MARIA ASSUNÇÃO FERREIRA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ADRIANA GOMES ADAD, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Iguaba Grande, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
