CONCEDER ao servidor FLÁVIO FERREIRA RAYDER, Fiscal de Obras, matrícula nº 1022865, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 03/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora REGIANE NARDOTO CASAGRANDE, Professor Docente I D5, matrícula nº 976283, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 03/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor ANDERSON PAIVA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 91165, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 10/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora MONIQUE LEONOR GOMES LUNA PAES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 71465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, Professor Docente I D6, matrícula nº 942169, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 04 (quatro) meses, com efeito desde 01/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ADRIANA CAETANO DA SILVA PEREIRA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 28565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 03/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora EDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO, Enfermeiro, matrícula nº 207065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ALINE LEANDRO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ALINE LEANDRO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor MAURO SERGIO BARRETO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 596169, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora LIZ CARLA BRASIL TRÓCILO DE ALMEIDA, Professor Docente I A2, matrícula nº 9900010262, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 10/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor MARIO SERGIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos A5, matrícula nº 975966, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 03/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora EDILEA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 55365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/01/2027.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora MARCELLA CANTUARIA RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 40165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/10/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora EVA MARIA MOURA DOS SANTOS, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005740, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 14/09/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora MARCIA BEATRIZ LOPES MACIEL, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757717, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 14/09/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ELIETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Professor Docente II D2, matrícula nº 990002813, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora CARMEN LUCIA MARTINS, Inspetor de Alunos A3, matrícula nº 1206565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO – ABDF 2026, oriundo da Procuradoria Geral do Município.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, GABRIEL LUIZ BARROS DE MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Análise de Metas Fiscais - Administração Geral, padrão DAS-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: Daniel Carvalho de Souza

Cargo: Assessor Especial da Procuradoria

CONCEDER ao servidor THIAGO TOSTES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 75965, lotado na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 01/03/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 42, §1º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 27/07/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

INTERROMPER, com efeito desde 27 de julho de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 3193, de 13/03/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 900, de 25/03/2024, à servidora ADRIANA SIQUEIRA BATISTA, Professor Docente I D3, matrícula nº 369221, admitida em 08/02/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DETERMINAR a instauração de sindicância, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 17889/2026, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância – CPS, instituída pela Portaria n° 3.018, de 11 de abril de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DETERMINAR a instauração de sindicância, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 17889/2026, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância – CPS, instituída pela Portaria n° 3.018, de 11 de abril de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DETERMINAR a instauração de sindicância, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 55.600/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância – CPS, instituída pela Portaria n° 3.018, de 11 de abril de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora CANDIDA PIRES TIMOTHEO DA COSTA, Professor Docente II, matrícula nº 990005500, admitida em 30/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 03/08/2026 e término em 03/08/2027.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora HELOISA DE MOURA PINTO, Professor Docente I D2, matrícula nº 990001473, admitida em 31/07/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 27/07/2026 e término em 27/07/2027.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora CLAUDIA MENDES BRITO, Professor Inspetor Escolar D4, matrícula nº 140965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 21/10/2025 e término em 19/12/2025.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

INTERROMPER, com efeito desde 23 de julho de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 3665, de 22/07/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 982, de 26/07/2024, à servidora DEBORA D’OLIVEIRA NAVAL, Professor Docente I D3, matrícula nº 9758107, admitida em 23/08/2002, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor FAUSTO BRAGA DE FIGUEIREDO, Motorista, matrícula nº 97979950, lotado na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 27/09/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 16/07/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)