CONCEDER à servidora ISABELLE SBROGLIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 990029816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 04/07/2026 e retorno em 04/01/2027.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora LIDIANE ALVES DO NASCIMENTO ALVES, Cozinheiro, matrícula nº 990029805, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 09/07/2024, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 42, §2º da Lei Complementar nº 44, de 20 de outubro de 2022, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 20/07/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora CLAUDIA GUEDES DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 974358, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis), com efeito desde 15/07/2026.

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CONCEDER ao servidor WALLACE DA SILVA FREITAS, Motorista, matrícula nº 805465, admitido em 02/02/2011, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027.

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CONCEDER ao servidor CLAUDIO SERGIO MUNIZ DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 340069, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze), com efeito desde 01/07/2026.

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CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO CAMPOS ROCHA, Médico, matrícula nº 9556194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze), com efeito desde 01/07/2026.

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CONCEDER à servidora MARIA LUISA RODRIGUES GUIMARÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 47165, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Readaptação de Função Provisória, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 16/07/2026.

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INTERROMPER, com efeito desde 10 de julho de 2020, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 3829, de 16/09/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1015, de 17/09/2024, ao servidor JULIO CESAR AVILA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 96265, admitido em 01/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

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Determina instauração de PAD referente ao processo n° 17893/2026

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Determina instauração de PAD referente ao processo n° 17899/2026

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Determina instauração de PAD referente ao processo n° 17901/2026

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Determina instauração de PAD referente ao processo n° 15467/2026

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Determina instauração de PAD referente ao processo n° 7248/2026

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Determina instauração de PAD referente ao processo n° 9075/2026

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Determina instauração de PAD referente ao processo n° 373/2026

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Determina instauração de PAD referente ao processo n° 42423/2025

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TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 979 de 29 de junho de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 130, Caderno I, de 30/06/2026.

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CONCEDER à servidora MARCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Professor Docente I D6, matrícula nº 945969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 11 (onze) meses e 12 (doze) dias, com efeito a contar de 03/08/2026.

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INTERROMPER, com efeito desde 07 de abril de 2020, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 1982, de 30/03/2020, publicada no Diário da Costa do Sol, Ed: 4831, de 31/03/2020, à servidora MARCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Professor Docente I D6, matrícula nº 945969, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

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CONCEDER à servidora MICHELLE PEQUENO MEIRELLES, Professor Orientador Educacional D5, matrícula nº 976201, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 01/07/2026.

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CONCEDER ao servidor MARCELO DE MATOS ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula nº 800865, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 01/07/2026.

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CONCEDER à servidora RITA DE CASSIA MOREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 634065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.

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CONCEDER à servidora DAMIANA ANGELO DE SENA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1033465, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 15/07/2026.

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CONCEDER à servidora ASULETE CARDOSO MELLO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972876, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 24/08/2026.

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CONCEDER à servidora ROZANA ALVES DE SOUZA DA ROSA, Professor Docente C2, matrícula nº 990002372, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 10/08/2026.

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CONCEDER à servidora ALESSANDRA SILVEIRA MAYO, Professor Orientador Educacional D4, matrícula nº 500545, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 03/08/2026.

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CONCEDER à servidora MARIA VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972926, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/08/2026.

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Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO MEIRELES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 44265, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/08/2026.

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CONCEDER à servidora PAULA VIANNA SAMPAIO, Professor Docente II, matrícula nº 990010037, admitida em 31/01/2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 02/03/2026 e término em 02/03/2027.

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CONCEDER à servidora IRENE DE ANDRADE FLOR, Professor Docente I, matrícula nº 990014520, admitida em 30/07/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 30/06/2026 e término em 30/06/2027.

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