INTERROMPER, com efeito desde 01 de julho de 2026, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, concedida pela Portaria Secad n° 629, de 06/01/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 009, de 13/01/2026, à servidora SILVANA MARILZA BROCANELLO, Professor Supervisor Escolar C4, matrícula nº 80056, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário Escolar C4, matrícula nº 74865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor ALECIR DA MATA SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 29465, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora LEILA MARIA DE PAULA, Professor Orientador Educacional C4, matrícula nº 623065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ANA BEATRIZ FRANÇA EDUARDO DE OLIVEIRA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005728, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 29/07/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora CRISTIANE DO NASCIMENTO MACEDO COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 990001485, admitida em 31/07/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 02/03/2026 e término em 02/03/2027.

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Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora MARIANA DOS SANTOS SILVA, Cozinheira, matrícula nº 990029807, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 29/07/2024, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem remuneração, nos termos do art. 76, VI, c/c art. 79 da Lei Complementar Municipal nº 44/2022, produzindo efeito desde 20/04/2026.

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Cargo: Não informado(a)

TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 889 de 28 de abril de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 086, Caderno I, de 30/04/2026.

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CONCEDER à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA FERNANDES RANGEL, Professor Docente I C2, matrícula nº 990005707, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/02/2019, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 12 (doze) meses, produzindo efeito a contar de 01/07/2026.

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Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora PATRICIA RODRIGUES MELLO, Professor Docente I A1, matrícula nº 990010201, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 31/01/2020, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 01/07/2026.

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CONCEDER ao servidor HEITOR JOSE UTRINI FONTES, Médico Socorrista, matrícula nº 9758193, admitido em 12/09/2002, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 02/07/2026 e término em 02/07/2027.

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CONCEDER à servidora ANA LUIZA CORDEIRO DE MORAIS BARBOSA, Professor Docente II, matrícula nº 990019918, admitida em 01/02/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027.

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CONCEDER à servidora BARBARA IMENES CORTES KHEDE, Professor Docente I, matrícula nº 1200165, admitida em 02/02/2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 30/06/2026 e término em 30/06/2027.

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CONCEDER à servidora CAROLINE BRITO DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 250935, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/07/2026.

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CONCEDER à servidora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE MACEDO, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757596, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/07/2026.

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Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ANALIA LUISA LOPES RODRIGUES, Professor Docente I D5, matrícula nº 9758905, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 27/07/2026.

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CONCEDER à servidora ROBERTA GONÇALVES MARINHO, Professor Docente I D4, matrícula nº 103165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/07/2026.

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CONCEDER à servidora MARIHA SIMAS DE ANDRADE SANTOS, Professor Docente I C2, matrícula nº 990001455, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 14/07/2026.

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CONCEDER afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral à servidora AGLAIA OLEGÁRIO, Guarda Municipal, matrícula nº 339369, admitida em 07/01/1994, do exercício do cargo efetivo, em razão de pré-candidatura ao cargo eletivo de Deputada Federal, na forma do art. 1º, inciso VI, c/c inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, e do art. 63, caput e § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 59, de 04 de abril de 2024, com efeitos a contar de 03/07/2026.

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CONCEDER à servidora LUCIA HELENA DE AQUINO, Auxiliar de Classe B4, matrícula nº 63565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 08/07/2026.

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CONCEDER à servidora MARILENE GOMES MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 47865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 08/07/2026.

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CONCEDER à servidora CELIA REGINA ALEIXO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 973025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 06/07/2026.

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CONCEDER à servidora GEOVANA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Classe B4, matrícula nº 976123, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 03/07/2026.

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CONCEDER à servidora ELIANE ALVES KROPF, Agente Administrativo, matrícula nº 801065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/07/2026.

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Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (REFRIGERADOR DUPLEX, FORNO MICRO-ONDAS, FRIGOBAR E SANDUICHEIRA) DESTINADOS AOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

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CONCEDER à servidora NINA FAGUNDES, Odontólogo, matrícula nº 1027465, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 18/05/2011, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §1º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo período de 2 (dois) anos, produzindo efeito desde 10/06/2026.

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÓVEIS PLANEJADOS E DE FORNECIMENTO DE CADEIRAS PARA ADEQUAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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CONCEDER à servidora CRISTIANE DAMACENO ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 53265, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 24/05/2026 e término em 24/05/2027.

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Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3216 de 20 de março de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno: I, de 02/04/2024, entre os servidores MARIA NAYANE DE ABREU LOPES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FILIPE DA SILVA BARROS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 01 de fevereiro de 2026.

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CONCEDER à servidora ROSEMARY PEREIRA CARDOSO CODEVILA, Professor Docente I, matrícula nº 990010107, admitida em 31/01/2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 09/06/2026 e término em 09/06/2027.

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