SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO ABDF 2026, oriundo da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, GABRIEL LUIZ BARROS DE MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Análise de Metas Fiscais - Administração Geral, padrão DAS-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
INTERROMPER, com efeito desde 23 de julho de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 3665, de 22/07/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 982, de 26/07/2024, à servidora DEBORA DOLIVEIRA NAVAL, Professor Docente I D3, matrícula nº 9758107, admitida em 23/08/2002, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor FAUSTO BRAGA DE FIGUEIREDO, Motorista, matrícula nº 97979950, lotado na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 27/09/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 16/07/2026.
CONCEDER à servidora ISABELLE SBROGLIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 990029816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 04/07/2026 e retorno em 04/01/2027.
CONCEDER à servidora LIDIANE ALVES DO NASCIMENTO ALVES, Cozinheiro, matrícula nº 990029805, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 09/07/2024, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 42, §2º da Lei Complementar nº 44, de 20 de outubro de 2022, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 20/07/2026.
CONCEDER à servidora CLAUDIA GUEDES DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 974358, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis), com efeito desde 15/07/2026.
CONCEDER ao servidor WALLACE DA SILVA FREITAS, Motorista, matrícula nº 805465, admitido em 02/02/2011, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027.
CONCEDER ao servidor CLAUDIO SERGIO MUNIZ DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 340069, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze), com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO CAMPOS ROCHA, Médico, matrícula nº 9556194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze), com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER à servidora MARIA LUISA RODRIGUES GUIMARÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 47165, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Readaptação de Função Provisória, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 16/07/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 10 de julho de 2020, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 3829, de 16/09/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1015, de 17/09/2024, ao servidor JULIO CESAR AVILA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 96265, admitido em 01/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 17893/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 17899/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 17901/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 15467/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 7248/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 9075/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 373/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 42423/2025
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 979 de 29 de junho de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 130, Caderno I, de 30/06/2026.
CONCEDER à servidora MARCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Professor Docente I D6, matrícula nº 945969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 11 (onze) meses e 12 (doze) dias, com efeito a contar de 03/08/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 07 de abril de 2020, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 1982, de 30/03/2020, publicada no Diário da Costa do Sol, Ed: 4831, de 31/03/2020, à servidora MARCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Professor Docente I D6, matrícula nº 945969, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora MICHELLE PEQUENO MEIRELLES, Professor Orientador Educacional D5, matrícula nº 976201, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER ao servidor MARCELO DE MATOS ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula nº 800865, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER à servidora RITA DE CASSIA MOREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 634065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.
CONCEDER à servidora DAMIANA ANGELO DE SENA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1033465, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 15/07/2026.
CONCEDER à servidora ASULETE CARDOSO MELLO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972876, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 24/08/2026.
CONCEDER à servidora ROZANA ALVES DE SOUZA DA ROSA, Professor Docente C2, matrícula nº 990002372, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 10/08/2026.
CONCEDER à servidora ALESSANDRA SILVEIRA MAYO, Professor Orientador Educacional D4, matrícula nº 500545, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 03/08/2026.
