CONCEDER ao servidor GILMAR DIAS DA SILVA, Professor Docente II D4, matrícula nº 1200965, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 05/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor CALEB GOMES MARQUES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 1002065, admitido em 02/05/2011, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 06/04/2026 e término em 06/04/2028.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ROSANA LEITÃO DA CUNHA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9759809, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 20/04/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ALBERTINA RAMALHO CARDOSO, Professor Docente II D4, matrícula nº 9761002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 20/04/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ANDRESSA GUSMÃO DE CAMPOS ZANIBONI, Agente Administrativo, matrícula nº 200965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 13/04/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora FERNANDA MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757530, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 27/04/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora RITA DE CASSIA RODRIGUES DO COUTO SANTOS, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 972850, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora SIMONE DOS SANTOS COUTINHO, Inspetor de Alunos A1, matrícula nº 9900030129, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 31/03/2026 e retorno em 31/09/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora GERUZA BAPTISTA LEAL, Cozinheiro, matrícula nº 973081, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 20/04/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora JUÇARA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972962, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/05/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora MICHELI TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 87365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 04/05/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora MARILENE VIANNA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9756594, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 04/05/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 686 de 28 de janeiro de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 023, Caderno I, de 28/01/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor RENATO MARINHO CORREA, Agente Administrativo, matrícula nº 1106265, admitido em 01/02/2012, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 06 (seis) meses, com início em 13/03/2026 e término em 13/09/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora ROSA MARCIA AGUINEL MENDES DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 973137, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DESIGNAR, MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Supervisora de Análise Contábil, matrícula nº 250401273, para o exercício do cargo de Contador-Geral, padrão DAS-3, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de abril de 2026, em razão do afastamento, decorrente de incapacidade temporária para o trabalho, do servidor nomeado para o referido cargo em comissão.

Agente: Daniel Carvalho de Souza

Cargo: Assessor Especial da Procuradoria

CONCEDER à servidora FABIANE PEREIRA LOPES, Professor Docente I A2, matrícula nº 990010212, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/06/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor ROUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 35469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 15/04/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora DANIELLE DE SOUZA GOYANO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 22965, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 04/05/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora CAROLINA BUARQUE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 990030288, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 21/10/2025 e término em 25/10/2025.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor ADILSON CAMILO DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 28365, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 08/04/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I C6, matrícula nº 945369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com início a contar de 02/05/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora DANIELLY CAMPOS DA FONSECA E SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 369230, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 27/04/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora DANIELLY CAMPOS DA FONSECA E SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 106765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 27/04/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores RENATA DA COSTA SABINO TELLES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FRANCINETE FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor MG-ID, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores DANIELI RUFINO DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LAIS ROBES FREIXO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora CLAUDIA ALCANTARA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 230303534, admitida em 03/01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01/04/2026 e término em 01/04/2027.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor ELCIO KLASMICK DA SILVA, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 258869, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 21 (vinte e um) meses, com início a contar de 01/08/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 9900351166, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 09/02/2025 e retorno em 12/03/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER à servidora MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/05/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)