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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 6905/2022 04/08/2022 · Determina os locais de embarque e desembarque e proíbe a circulação de veículos de turismo nas vias públicas que mencionaAcessar DECRETO: 6904/2022 03/08/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.Acessar DECRETO: 6903/2022 03/08/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6902/2022 02/08/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona.Acessar DECRETO: 6901/2022 02/08/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que mencionaAcessar DECRETO: 6900/2022 02/08/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTURAcessar DECRETO: 6899/2022 02/08/2022 · Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas, nas datas e condições que menciona, em virtude do feriado religioso dedicado à Nossa Senhora da Assunção, Padroeira da Cidade de Cabo FrioAcessar DECRETO: 6898/2022 01/08/2022 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de imóveis e os direitos a elas relativos, na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6897/2022 01/08/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 6896/2022 01/08/2022 · Dá nova redação ao art. 1º e altera o mapa constante no Anexo Único do Decreto nº 6.343, de 29 de setembro de 2020, que reconhece como área de domínio público integrante do acervo patrimonial do Município a área de terreno que menciona.Acessar DECRETO: 6895/2022 28/07/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 6894/2022 27/07/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, que mencionaAcessar DECRETO: 6893/2022 25/07/2022 · Aprova o Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência.Acessar DECRETO: 6892/2022 25/07/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Comitê Gestor Intersetorial responsável pela implementação de ações do Programa Busca Ativa Escolar, que menciona.Acessar DECRETO: 6891/2022 25/07/2022 · Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6890/2022 21/07/2022 · Convoca a V Conferência Municipal de Cultura de Cabo FrioAcessar DECRETO: 6889/2022 20/07/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD que mencionaAcessar DECRETO: 6888/2022 19/07/2022 · Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 4.065, de 2 de setembro de 2009 que regulamenta a Lei nº 2.177, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Cabo FrioAcessar DECRETO: 6887/2022 18/07/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes – COMUT que mencionaAcessar DECRETO: 6886/2022 18/07/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador – CONESP que menciona.Acessar DECRETO: 6885/2022 18/07/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 6884/2022 14/07/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das GarçasAcessar DECRETO: 6883/2022 13/07/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 6882/2022 13/07/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os direitos relativos ao imóvel que mencionaAcessar DECRETO: 6881/2022 11/07/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que mencionaAcessar DECRETO: 6880/2022 11/07/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-DouradoAcessar DECRETO: 6879/2022 07/07/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.Acessar DECRETO: 6878/2022 06/07/2022 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de imóveis que menciona e os direitos a elas relativos, na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6877/2022 04/07/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6876/2022 04/07/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, que mencionaAcessar
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