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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 6966/2022 08/11/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6965/2022 08/11/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, que mencionaAcessar DECRETO: 6962/2022 07/11/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6963/2022 01/11/2022 · Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo Fifa de 2022, no QatarAcessar DECRETO: 6961/2022 01/11/2022 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio (CASME), na forma em que mencionaAcessar DECRETO: 6960/2022 01/11/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal (CONFIS) do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF).Acessar DECRETO: 6959/2022 01/11/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6958/2022 31/10/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que menciona.Acessar DECRETO: 6957/2022 31/10/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que mencionaAcessar DECRETO: 6956/2022 31/10/2022 · Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteAcessar DECRETO: 6955/2022 25/10/2022 · Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de novembro de 2022, nos trechos que mencionaAcessar DECRETO: 6954/2022 25/10/2022 · Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, na data que mencionaAcessar DECRETO: 6953/2022 13/10/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, que mencionaAcessar DECRETO: 6952/2022 13/10/2022 · Dispõe sobre a criação, sem aumento de despesas, do Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e SegurançaAcessar DECRETO: 6951/2022 05/10/2022 · Introduz alterações e revoga dispositivo do Decreto nº 4.721, de 25 de julho de 2012, que regulamenta a Lei nº 2.399, de 7 de dezembro de 2011, que institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, o Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão CulturalAcessar DECRETO: 6950/2022 05/10/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Transportes (COMUT) que mencionaAcessar DECRETO: 6949/2022 04/10/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que mencionaAcessar DECRETO: 6948/2022 03/10/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 6947/2022 03/10/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6946/2022 03/10/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6945/2022 29/09/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, que mencionaAcessar DECRETO: 6944/2022 29/09/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, que mencionaAcessar DECRETO: 6943/2022 29/09/2022 · Introduz alterações no Decreto nº 3.297, de 5 de maio de 2005, que regulamenta a Lei n° 1.816, de 21 de janeiro de 2005, para dispor sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Municipal Direta e IndiretaAcessar DECRETO: 6942/2022 28/09/2022 · Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de outubro de 2022, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012Acessar DECRETO: 6941/2022 26/09/2022 · Regulamenta a gestão, a fiscalização das contratações da Administração Pública Municipal e o procedimento de aplicação de penalidades e revoga os Decretos nº 5.214, de 5 de setembro de 2014 e nº 5.219, de 17 de setembro de 2014Acessar DECRETO: 6940/2022 26/09/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que mencionaAcessar DECRETO: 6939/2022 26/09/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, que mencionaAcessar DECRETO: 6938/2022 22/09/2022 · Dispõe sobre o encerramento de atividades e a reorganização das unidades escolares que menciona, integrantes da Rede Municipal de Ensino.Acessar DECRETO: 6937/2022 22/09/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 6935/2022 21/09/2022 · Estabelece normas e procedimentos para instalação de bicicletários, nos logradouros públicos do Município de Cabo FrioAcessar
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