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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 6875/2022 28/06/2022 · Altera a localização da Escola Municipal Themira Palmer, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6874/2022 28/06/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que menciona.Acessar DECRETO: 6873/2022 28/06/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona.Acessar DECRETO: 6872/2022 28/06/2022 · Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de julho de 2022, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012Acessar DECRETO: 6871/2022 24/06/2022 · Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6870/2022 22/06/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.Acessar DECRETO: 6869/2022 15/06/2022 · Dispõe sobre o cancelamento da convocação da V Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio e revoga o Decreto nº 6.847, de 18 de maio de 2022.Acessar DECRETO: 6868/2022 15/06/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, que menciona.Acessar DECRETO: 6867/2022 15/06/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6866/2022 15/06/2022 · Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Não Processados, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6865/2022 15/06/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 6864/2022 14/06/2022 · Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas e a circulação de veículos de turismo, nas datas e condições que mencionaAcessar DECRETO: 6863/2022 13/06/2022 · Revoga dispositivo do Anexo Único do Decreto nº 6.656, de 16 de setembro de 2021, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV)Acessar DECRETO: 6862/2022 06/06/2022 · Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que mencionaAcessar DECRETO: 6861/2022 02/06/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6860/2022 02/06/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.Acessar DECRETO: 6859/2022 02/06/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador – CONESP que mencionaAcessar DECRETO: 6858/2022 02/06/2022 · Regulamenta o art. 19 da Lei nº 116, de 16 de novembro de 1979, para dispor sobre critérios e parâmetros urbanísticos que deverão ser observados na elaboração de projetos especiais, em imóveis localizados na Zona Especial 1 (ZES 1), na forma e condições que mencionaAcessar DECRETO: 6855/2022 31/05/2022 · Revoga o art. 18 do Anexo Único do Decreto nº 6.702, de 17 de novembro de 2021, que homologa o Regimento Interno do Programa de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio – PASMED Assistência MédicaAcessar DECRETO: 6857/2022 30/05/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6856/2022 30/05/2022 · Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012Acessar DECRETO: 6854/2022 30/05/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que mencionaAcessar DECRETO: 6853/2022 25/05/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD que mencionaAcessar DECRETO: 6852/2022 24/05/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 6851/2022 24/05/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGP, que mencionaAcessar DECRETO: 6850/2022 23/05/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração (CONSAD) do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF)Acessar DECRETO: 6849/2022 23/05/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6848/2022 18/05/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, que mencionaAcessar DECRETO: 6847/2022 18/05/2022 · Convoca a V Conferência Municipal de Cultura de Cabo FrioAcessar DECRETO: 6846/2022 17/05/2022 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que mencionaAcessar
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