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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 7058/2023 15/03/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que mencionaAcessar DECRETO: 7057/2023 15/03/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que mencionaAcessar DECRETO: 7056/2023 13/03/2023 · Autoriza a prorrogação da vigência do Contrato de Concessão nº 07/2001, por 6 (seis) meses ou até que se processe e finalize nova licitação para outorga da infraestrutura, na forma e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7055/2023 13/03/2023 · Revoga o § 3º do art. 2º do Decreto nº 6.035, de 9 de julho de 2019, que “Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e sobre a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP)Acessar DECRETO: 7054/2023 10/03/2023 · Desobriga o uso de máscaras de proteção facial nas farmácias e drogarias situadas no território do Município de Cabo FrioAcessar DECRETO: 7053/2023 08/03/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que mencionaAcessar DECRETO: 7052/2023 07/03/2023 · Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipaisAcessar DECRETO: 7051/2023 06/03/2023 · Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 6.934, de 20 de setembro de 2022, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os direitos sobre o imóvel que menciona.”Acessar DECRETOS PROGEM: 7050/2023 06/03/2023 · Dispõe sobre o relatório de atividade judicial a ser apresentado pelas entidades da Administração Pública Indireta não assistidas judicialmente pela Procuradoria-Geral do Município (PROGEM)Acessar DECRETO: 7049/2023 06/03/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7048/2023 06/03/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7047/2023 06/03/2023 · Altera o Anexo III do Decreto nº 6.702, de 17 de novembro de 2021, que estabelece o rol exaustivo de procedimentos cobertos pelo Programa de Assistência Médica (PasMed).Acessar DECRETO: 7046/2023 03/03/2023 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os direitos relativos ao imóvel que mencionaAcessar DECRETO: 7045/2023 01/03/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).Acessar DECRETO: 7044/2023 01/03/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7043/2023 01/03/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7042/2023 23/02/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), que mencionaAcessar DECRETO: 7041/2023 23/02/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7040/2023 16/02/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7038/2023 13/02/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que mencionaAcessar DECRETO: 7037/2023 10/02/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7036/2023 07/02/2023 · Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, nas datas que mencionaAcessar DECRETO: 7035/2023 07/02/2023 · Proíbe a circulação de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio, nas datas que mencionaAcessar DECRETO: 7034/2023 01/02/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7033/2023 01/02/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7032/2023 31/01/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7031/2023 31/01/2023 · Dispõe sobre a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Autarquia Companhia de Serviços de Cabo Frio (COMSERCAF), de que trata o art. 96 da Lei Complementar nº 19, de 21 de outubro de 2013Acessar DECRETO: 7030/2023 31/01/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que mencionaAcessar DECRETO: 7029/2023 31/01/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador (CONESP) que mencionaAcessar DECRETO: 7028/2023 30/01/2023 · Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que mencionaAcessar
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