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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 7123/2022 17/07/2023 · Declara luto oficial pelo falecimento do Prefeito do Município José Bonifácio Ferreira NovellinoAcessar DECRETO: 7122/2023 11/07/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7121/2023 10/07/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7120/2023 03/07/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7119/2023 27/06/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que mencionaAcessar DECRETO: 7118/2023 23/06/2023 · Dispõe sobre normas e procedimentos para expedição de Certidão Ambiental com o objetivo de atestar a conformidade ambiental do imóvel para ligação de medidor de energia elétrica ou águaAcessar DECRETO: 7117/2023 22/06/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que mencionaAcessar DECRETO: 7116/2023 19/06/2023 · Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e estabelece diretrizes para designação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal Direta e IndiretaAcessar DECRETO: 7114/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a proibição de circulação, parada e estacionamento de veículos na via pública que menciona, em razão da realização do show musicalAcessar DECRETO: 7113/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a reorganização da oferta de ensino da Escola Municipal Professor Achilles Almeida BarretoAcessar DECRETO: 7112/2023 15/06/2023 · Altera a destinação do imóvel onde funcionava o Centro de Atendimento Pedagógico (CENAPE) Professor Durval SilvaAcessar DECRETO: 7111/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a reorganização da oferta de ensino da Escola Municipal Professora Elicéa da SilveiraAcessar DECRETO: 7110/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a reorganização da oferta de ensino da Escola Municipal Professor José Francisco da Silveira JúniorAcessar DECRETO: 7109/2023 13/06/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que mencionaAcessar DECRETO: 7108/2023 13/06/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que mencionaAcessar DECRETO: 7105/2023 02/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Esporte Amador - CONESPAcessar DECRETO: 7104/2023 01/06/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7103/2023 01/06/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que mencionaAcessar DECRETOS PROGEM: 7102/2023 31/05/2023 · Regulamenta o procedimento de concessão de vista, exame e obtenção de cópias de documentos e processos por advogados e estagiários de direito, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e IndiretaAcessar DECRETO: 7101/2023 30/05/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7099/2023 26/05/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), que mencionaAcessar DECRETO: 7098/2023 23/05/2023 · Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que mencionaAcessar DECRETO: 7097/2023 22/05/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que mencionaAcessar DECRETO: 7096/2023 22/05/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que mencionaAcessar DECRETO: 7095/2023 16/05/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.Acessar DECRETO: 7094/2023 15/05/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), que mencionaAcessar DECRETO: 7093/2023 12/05/2023 · Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 7092/2023 12/05/2023 · Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas e a circulação de veículos de turismo, no feriado religioso de Corpus Christi, nas condições que mencionaAcessar DECRETO: 7091/2023 09/05/2023 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que mencionaAcessar DECRETO: 7090/2023 04/05/2023 · Regulamenta a Lei nº 3.654, de 8 de março de 2023, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a realização de cerimônias sociais nas praias e pontos turísticos do MunicípioAcessar
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