ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO BULHÕES E MATTOS, Processor Docente II C2, matrícula nº 990010046, admitido em 31/01/2020, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ALINY LOPES NEVES DURÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3217 de 20 de março de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno I, de 02/04/2024, entre os servidores MARCIA OLIVEIRA ROCHA NOVAES, Professor Inspetor Escolar D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIHA SIMAS DE ANDRADE SANTOS, Professor IB5.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 31 de dezembro de 2025.
CONCEDER à servidora DANIELA DA SILVA LOPES, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 973714, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/04/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CAMILA ROGÉRIA CRUZ PINTO, Professor Docente I D4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CHRISMAYRE LOPES MARTINS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER à servidora SUSANE GONÇALVES COELHO DUARTE, Professor Docente I, matrícula nº 990010251, admitida em 31/01/2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito a contar de 23/02/2026.
CONCEDER à servidora HILDA CARLA DIAS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I D2, matrícula nº 990002334, admitida em 15/03/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 06/02/2026.
CONCEDER à servidora JEANNE KASSIA AZEVEDO DE SOUZA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990001484, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora DRYELLE FERREIRA MENDONÇA, Agente Comunitáriode Saúde, matrícula nº 99737058, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 04/01/2016, Redução de Carga Horária, nos termos da legislação vigente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 11/02/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora ALINY LOPES NEVES DURÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora ANGERICA DA SILVA MORAES JANDRE, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 312665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora VANIA LUCIA DAS GRAÇAS SILVEIRA, Professor Docente I D3, matrícula nº 103965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ADRIANA CAETANO DA SILVA PEREIRA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 28565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora LUANDA KELLIN AGUIAR MACEDO, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757584, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva e Social 14 de Novembro (AES14N), no âmbito do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das embarcações em suas defensas no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção periódica de segurança dos mobiliários e brinquedos existentes nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Dispõe sobre o turismo náutico, transporte de passageiros sobre a água e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da pichação de bens públicos e privados de uso comum no Município de Cabo Frio, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de comunicação direta entre cuidadores escolares e pais ou responsáveis de estudantes com deficiência e /ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Cabo Frio/RJ.
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização e a sexualização precoce no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Bairro Gamboa, neste município.
Institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão de obra local por empresas prestadoras de serviços, concessionárias e contratadas pelo Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Direito à Cirurgia Plástica Reconstrutiva para Mulheres, no Município de Cabo Frio, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Lei Federal nº 15.171/2025.
Institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Fibromialgia Cuidar Para Viver Melhor, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia, e dá outras providências.
