ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com a redação dada pela Lei nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, pela Lei nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, pela Lei nº 4.492, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências.
PROMOVE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DO DECRETO Nº 7.653, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID).
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VALÉRIA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CAROLINE MACHADO DIAS, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VANESSA SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LEANDRO DE ANDRADE GONÇALVES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA, Porfessor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DANIEL VICTOR SILVA DE FREITAS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER ao servidor CLAUDIO SODRE FONSECA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 601765, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/04/2025.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ALEXANDER FERREIRA SANTOS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MONICA ALMEIDA GAMA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANA LUCIA DE SOUZA MULINS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LIDIA MARCIA FIDELES DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO MELO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FERNANDA DE SOUZA COIMBRA OLIVEIRA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores JULIANA DE SOUZA CARVALHO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ELIZABETH CRISTINA DE CARVALHO CORREA LIPORACI, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
CONCEDER à servidora MONIQUE DE OLIVEIRA PAIVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 289869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/04/2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA SILVA SALUSTIANO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e NEIVA VIANA PEITUDO FERREIRA, Professor A II-K, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Macaé, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 742 de 11 de fevereiro de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 034, Caderno I, de 12/02/2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LEDIANE GASTANES RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JOSILENE SILVEIRA NOGUEIRA LOPES MOREIRA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ROSA HELENA RAMOS KFURI, Professor Supervisor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARY DUARTE DOS SANTOS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores RENATA MARIA ASSUNÇÃO FERREIRA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ADRIANA GOMES ADAD, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Iguaba Grande, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores PATRICIA DE ANDRADE ISSA CASA GRANDE, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ELIANE APARECIDA PACHECO DE ABREU, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LUCIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e TATIANA COELHO CEZARETI DA COSTA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CATIA SANTANA DE SOUZA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e SUELEN LEÃO FRANÇA, Professor MG-1E, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
CONCEDER ao servidor JOSE ARIEL DA SILVA, Auxiliar de Classe, matrícula nº 990038482, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 23/02/2026 e retorno em 25/03/2026.
CONCEDER à servidora WANDA NERY MAGALHÃES DO VABO, Odontólogo, matrícula nº 9760733, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 15/06/2026.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS TRINDADE.
