CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO CAMPOS ROCHA, Médico, matrícula nº 9556194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze), com efeito desde 01/07/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora MARIA LUISA RODRIGUES GUIMARÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 47165, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Readaptação de Função Provisória, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 16/07/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPER, com efeito desde 10 de julho de 2020, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 3829, de 16/09/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1015, de 17/09/2024, ao servidor JULIO CESAR AVILA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 96265, admitido em 01/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 17893/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 17899/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 17901/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 15467/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 7248/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 9075/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 373/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 42423/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 7.562, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CGTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 979 de 29 de junho de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 130, Caderno I, de 30/06/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora MARCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Professor Docente I D6, matrícula nº 945969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 11 (onze) meses e 12 (doze) dias, com efeito a contar de 03/08/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 07 de abril de 2020, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 1982, de 30/03/2020, publicada no Diário da Costa do Sol, Ed: 4831, de 31/03/2020, à servidora MARCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Professor Docente I D6, matrícula nº 945969, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora MICHELLE PEQUENO MEIRELLES, Professor Orientador Educacional D5, matrícula nº 976201, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER ao servidor MARCELO DE MATOS ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula nº 800865, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER à servidora RITA DE CASSIA MOREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 634065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.
