Dispõe sobre a Política Municipal de Inovação, institui o Sistema Municipal de Inovação (SMI) e dá outras providências.
Institui a Equipe Técnica de Padronização Documental ETPD, no âmbito do Programa Municipal de Governança e Planejamento nas Contratações Públicas, dispõe sobre sua composição e atribuições e dá outras providências.
CONCEDER à servidora MARIA CECILIA GONÇALVES LEITE, Fiscal de Obras, matrícula nº 1021365, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA ASSUMÇÃO MEDEIROS, Professor Docente II D6, matrícula nº 163169, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 21/08/2026.
CONCEDER ao servidor MOACIR BASTOS FILHO, Vigia, matrícula nº 9757879, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER ao servidor FABIANO SOUSA DA SILVA, Agente de Posturas, matrícula nº 127565, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor FLÁVIO FERREIRA RAYDER, Fiscal de Obras, matrícula nº 1022865, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 03/08/2026.
CONCEDER à servidora REGIANE NARDOTO CASAGRANDE, Professor Docente I D5, matrícula nº 976283, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 03/08/2026.
CONCEDER ao servidor ANDERSON PAIVA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 91165, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 10/08/2026.
CONCEDER à servidora MONIQUE LEONOR GOMES LUNA PAES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 71465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, Professor Docente I D6, matrícula nº 942169, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 04 (quatro) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora ADRIANA CAETANO DA SILVA PEREIRA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 28565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 03/08/2026.
CONCEDER à servidora EDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO, Enfermeiro, matrícula nº 207065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora ALINE LEANDRO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JULGAMENTO DO SELO EMPRESA INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora ALINE LEANDRO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER ao servidor MAURO SERGIO BARRETO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 596169, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora LIZ CARLA BRASIL TRÓCILO DE ALMEIDA, Professor Docente I A2, matrícula nº 9900010262, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 10/08/2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO ABDF 2026, oriundo da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER ao servidor MARIO SERGIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos A5, matrícula nº 975966, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 03/08/2026.
CONCEDER à servidora EDILEA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 55365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/01/2027.
CONCEDER à servidora MARCELLA CANTUARIA RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 40165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/10/2026.
CONCEDER à servidora EVA MARIA MOURA DOS SANTOS, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005740, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 14/09/2026.
CONCEDER à servidora MARCIA BEATRIZ LOPES MACIEL, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757717, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 14/09/2026.
CONCEDER à servidora ELIETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Professor Docente II D2, matrícula nº 990002813, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.
CONCEDER à servidora CARMEN LUCIA MARTINS, Inspetor de Alunos A3, matrícula nº 1206565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.
