Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VANESSA SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LEANDRO DE ANDRADE GONÇALVES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VANESSA SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LEANDRO DE ANDRADE GONÇALVES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS QUE MENCIONA.
CONCEDER à servidora ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 905265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 30/04/2025 e término em 10/05/2025.
CONCEDER à servidora DILCINEA DOS SANTOS LIMA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 23765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JENISE MOREIRA SILVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 235269, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MONICA TELES CANDIDO, Professor Docente I C4, matrícula nº 500471, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MAURA REIS, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757624, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora CARLA GIOVANA DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I D4, matrícula nº 300041, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora DEISE TRINDADE DE MAGALHÃES, Inspetor Escolar, matrícula nº 141065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora LIGIA CONCEIÇÃO MAEHIKA DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos A2, matrícula nº 1075165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 01/02/2026.
CONCEDER à servidora FERNANDA MARIA PORTO DE CAMPOS MACEDO, Inspetor Escolar, matrícula nº 9760744, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 04/02/2026.
CONCEDER à servidora MILENA BARBOSA COUTINHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 49865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor JULIO CESAR DA COSTA DUQUE ROSA, Agente Administrativo, matrícula nº 96365, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora ANDREA DE CARVALHO NASCIMENTO, Professor Docente I C6, matrícula nº 268369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora LUCIANA MEDEIROS BRITO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 14865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 01/02/2026.
CONCEDER à servidora ROSANGELA BIALUZ, Inspetor de Alunos A3, matrícula nº 804265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 03/02/2026.
CONCEDER à servidora MARIA NAYANE DE ABREU LOPES, Professor Docente I D1, matrícula nº 990005545, admitida em 30/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 02/02/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o logradouro público como Rua Iracy Maria Gonçalves Pereira a atual rua sem nome localizada no Bairro de Maria Joaquina em Cabo Frio - RJ.
Cria o programa Ilumine em Azul, voltado à inclusão sensorial de estudantes neurodivergentes nas escolas da rede municipal de ensino de Cabo Frio.
Cria o "Festival de Minas " no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para apoio aos servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Cabo Frio e autoriza a contratação de empresas especializadas.
Institui o programa Viva Praça no Município de Cabo Frio/RJ e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Veículos no Município de Cabo Frio e estabelece normas específicas para a atividade de desmanche de veículos automotores.
Dispõe sobre a organização da rede municipal de educação infantil com prioridade para integração ou proximidade entre unidades de creche e pré-escola, visando à facilitação da logística familiar no Município de Cabo Frio.
Institui o Festival Gastronômico de Cabo Frio como evento oficial do município, estabelece diretrizes para sua realização e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Programa "Bebê a Bordo" no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal "Busão da Cultura", no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos gratuitos em praças, parques e logradouros públicos do Município de Cabo Frio, incluindo equipamentos adaptados para animais de estimação, e dá outras providências.
