CONCEDER à servidora PATRICIA RODRIGUES MELLO, Professor Docente I A1, matrícula nº 990010201, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 31/01/2020, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 01/07/2026.
CONCEDER ao servidor HEITOR JOSE UTRINI FONTES, Médico Socorrista, matrícula nº 9758193, admitido em 12/09/2002, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 02/07/2026 e término em 02/07/2027.
CONCEDER à servidora ANA LUIZA CORDEIRO DE MORAIS BARBOSA, Professor Docente II, matrícula nº 990019918, admitida em 01/02/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027.
CONCEDER à servidora BARBARA IMENES CORTES KHEDE, Professor Docente I, matrícula nº 1200165, admitida em 02/02/2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 30/06/2026 e término em 30/06/2027.
CONCEDER à servidora CAROLINE BRITO DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 250935, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/07/2026.
CONCEDER à servidora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE MACEDO, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757596, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/07/2026.
CONCEDER à servidora ANALIA LUISA LOPES RODRIGUES, Professor Docente I D5, matrícula nº 9758905, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 27/07/2026.
CONCEDER à servidora ROBERTA GONÇALVES MARINHO, Professor Docente I D4, matrícula nº 103165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/07/2026.
CONCEDER à servidora MARIHA SIMAS DE ANDRADE SANTOS, Professor Docente I C2, matrícula nº 990001455, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 14/07/2026.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E OBTENÇÃO DE CESSÃO DE USO GRATUITA PERANTE A UNIÃO, A SUBÁREA DE TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE MENCIONA, COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral à servidora AGLAIA OLEGÁRIO, Guarda Municipal, matrícula nº 339369, admitida em 07/01/1994, do exercício do cargo efetivo, em razão de pré-candidatura ao cargo eletivo de Deputada Federal, na forma do art. 1º, inciso VI, c/c inciso II, alínea l, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, e do art. 63, caput e § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 59, de 04 de abril de 2024, com efeitos a contar de 03/07/2026.
CONCEDER à servidora LUCIA HELENA DE AQUINO, Auxiliar de Classe B4, matrícula nº 63565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 08/07/2026.
CONCEDER à servidora MARILENE GOMES MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 47865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 08/07/2026.
CONCEDER à servidora CELIA REGINA ALEIXO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 973025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 06/07/2026.
CONCEDER à servidora GEOVANA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Classe B4, matrícula nº 976123, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 03/07/2026.
CONCEDER à servidora ELIANE ALVES KROPF, Agente Administrativo, matrícula nº 801065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/07/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (REFRIGERADOR DUPLEX, FORNO MICRO-ONDAS, FRIGOBAR E SANDUICHEIRA) DESTINADOS AOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
CONCEDER à servidora NINA FAGUNDES, Odontólogo, matrícula nº 1027465, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 18/05/2011, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §1º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo período de 2 (dois) anos, produzindo efeito desde 10/06/2026.
REGULAMENTA A LEI Nº 4.116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO CAI PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CESSIONÁRIOS DE COVAS, SEPULTURAS, CARNEIROS, TÚMULOS OU JAZIGOS DE USO PERPÉTUO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E DOCUMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÓVEIS PLANEJADOS E DE FORNECIMENTO DE CADEIRAS PARA ADEQUAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONCEDER à servidora CRISTIANE DAMACENO ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 53265, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 24/05/2026 e término em 24/05/2027.
