CONCEDER à servidora GISELLY LEITE MOREIRA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005719, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 25/07/2026 e retorno em 21/01/2027.
CONCEDER à servidora VANESSA RANGEL CARDOSO BARROS, Professor Docente II C1, matrícula nº 990031033, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 25/07/2026 e retorno em 21/01/2027.
CONCEDER à servidora ADELINA LACERDA DE ANDRADE TURRINI, Professor Docente I A1, matrícula nº 990029619, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 30/07/2026 e retorno em 25/01/2027.
CONCEDER à servidora PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 8010365, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 16/07/2026.
CONCEDER à servidora DEUSLENE GARCIA DE ALMEIDA JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 78665, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/10/2026.
CONCEDER à servidora SIMONE APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 8011865, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.
CONCEDER à servidora FLAVIA DOS SANTOS CARNEIRO RUAS, Médico, matrícula nº 9758191, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.
CONCEDER ao servidor LUIS RICARDO PEREIRA DA SILVA, Fisioterapeuta, matrícula nº 1007965, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.
CONCEDER à servidora LUANA ALVES DE SOUZA, Professor Orientador Educacional D4, matrícula nº 976219, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 01/02/2026.
CONCEDER à servidora ISAMAR DOS SANTOS PORTO, Professor Orientador, matrícula nº 976205, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 02/02/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 10.730/2026, instaurado através da Portaria Secad nº 905 de 08/05/2026, deliberando ADVERTÊNCIA VERBAL de acordo com Art. 25, inciso II, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 145 de 19 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno: I, de 24/02/2025, entre os servidores KAMILA OCALIL DE AZEVEDO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIA ZILDA MONTEIRO QUINTANILHA, Professor IB6.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
CONCEDER à servidora CLAUDIA MENDES BRITO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 976061, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 21/10/2025 e término em 19/12/2025.
CONCEDER à servidora SHEILA ALMEIDA DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 230303504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 23/02/2026 e término em 27/03/2026.
CONCEDER à servidora FLÁVIA CONCEIÇÃO DE SOUZA PEREIRA MILANE, Professor Docente I D4, matrícula nº 500519, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 01 (um) mês e 29 (vinte e nove) dias, com efeito desde 27/07/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 08 de setembro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3923, de 17/09/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1016, de 18/09/2024, à servidora FLÁVIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 500519, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor MAYCON DOS SANTOS RODRIGUES, Cozinheiro, matrícula nº 990029947, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 26/06/2026 e retorno em 26/07/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 13 de agosto de 2026, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, concedida pela Portaria Secad n° 876, de 20/04/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 082, de 22/04/2026, ao servidor RENATO MARINHO CORREA, Agente Administrativo, matrícula nº 1106265, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER à servidora CLAUDIA REGINA DA SILVA LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 974498, admitida em 31/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Readaptação de Função Provisória, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito desde 07/05/2026.
CONCEDER ao servidor VITORIO TEIXEIRA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758818, admitido em 24/01/2003, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Readaptação de Função Provisória, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito desde 07/05/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMNTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 44, de 20 de outubro de 2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Cabo Frio, para atualizar a denominação e o quantitativo de vagas do cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal AFRM, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Patrocínios e Apoio Institucional no Município de Cabo Frio, autoriza a concessão e o recebimento de patrocínios pela administração pública municipal, disciplina os procedimentos de seleção, formalização, execução, fiscalização e prestação de contas e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Técnico de Apoio ao Esporte, com foco na realização de estudo socioeducacional, e de impacto social, nas ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cabo Frio (SELAZ), e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Economia Azul, de Impacto e Solidária e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, ao Cooperativismo Solidário e à Economia Solidária no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
