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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 6029/2019 26/06/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6028/2019 26/06/2019 · Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona.Acessar DECRETO: 6027/2019 17/06/2019 · Ficam alterados os Anexos I e III do Decreto n° 5.987, de 1° de abril de 2019, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade devida aos ocupantes dos cargos de Fiscal.Acessar DECRETO: 6026/2019 17/06/2019 · Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.Acessar DECRETO: 6025/2019 12/06/2019 · Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.Acessar DECRETO: 6024/2019 07/06/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6021/2019 06/06/2019 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS.Acessar DECRETO: 6020/2019 06/06/2019 · Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titulares.Acessar DECRETO: 6019/2019 28/05/2019 · Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona.Acessar DECRETO: 6017/2019 21/05/2019 · Estabelece medidas para redução, contenção e controle de despesas de custeio e gastos de pessoal no âmbito do Poder Executivo, na forma e condições que menciona.Acessar DECRETO: 6016/2019 20/05/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6015/2019 16/05/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.Acessar DECRETO: 6014/2019 13/05/2019 · Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de Dezembro de 2018, e da outras providências.Acessar DECRETO: 6013/2019 13/05/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6011/2019 13/05/2019 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECONAcessar DECRETO: 6010/2019 09/05/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que menciona.Acessar DECRETO: 6009/2019 08/05/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD.Acessar DECRETO: 6008/2019 08/05/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6007/2019 08/05/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6006/2019 07/05/2019 · Dispõe sobre a nomeação de suplentes do Conselho Tutelar do 2º Distrito, na forma e condições que menciona.Acessar DECRETO: 6005/2019 07/05/2019 · Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.Acessar DECRETO: 6004/2019 07/05/2019 · Aprova o Manual de Procedimentos de Controle e Guarda de Estoque da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 6003/2019 07/05/2019 · Aprova o Manual de Procedimentos de Controle de bens móveis e imóveis do Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 6002/2019 06/05/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.Acessar DECRETO: 6001/2019 02/05/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6000/2019 02/05/2019 · Regulamenta o art. 31, § 4º da Lei n° 2.330, de 30 de dezembro de 2010, para dispor sobre os procedimentos relativos a conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, no âmbito do Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 6000/2018 02/05/2019 · Regulamenta o art. 31, § 4º da Lei n° 2.330, de 30 de dezembro de 2010, para dispor sobre os procedimentos relativos a conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, no âmbito do Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 5999/2019 30/04/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.Acessar DECRETO: 5998/2019 30/04/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.Acessar DECRETO: 5997/2019 24/04/2019 · Dispõe sobre a nova nomenclatura e denominação da Coordenadoria–Geral de Licenciamento e Fiscalização de Posturas, nos termos do Decreto nº 5.613, de 26 de abril de 2019, e de conformidade com o art. 62, VII, da Lei Orgânica Municipal.Acessar
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