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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 6121/2019 21/11/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que mencionaAcessar DECRETO: 6120/2019 11/11/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6119/2019 05/11/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.Acessar DECRETO: 6118/2019 04/11/2019 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que mencionaAcessar DECRETO: 6117/2019 04/11/2019 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que mencionaAcessar DECRETO: 6116/2019 01/11/2019 · Institui a Comissão Especial de Verão 2019/2020, no Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 6115/2019 01/11/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.Acessar DECRETO: 6114/2019 29/10/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6113/2019 29/10/2019 · Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6112/2019 29/10/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6111/2019 29/10/2019 · Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.Acessar DECRETO: 6110/2019 25/10/2019 · Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.Acessar DECRETO: 6109/2019 24/10/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.Acessar DECRETO: 6108/2019 24/10/2019 · Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Cabo Frio, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.Acessar DECRETO: 6107/2019 22/10/2019 · Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio, fixa diretrizes e restrições para redução e otimização das despesas orçamentárias.Acessar DECRETO: 6106/2019 22/10/2019 · Nomeia, em carácter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que menciona.Acessar DECRETO: 6104/2019 21/10/2019 · Homologa o Regimento Interno do espaço cultural Forte São Mateus.Acessar DECRETO: 6103/2019 21/10/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME.Acessar DECRETO: 6102/2019 21/10/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.Acessar DECRETO: 6101/2019 17/10/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças.Acessar DECRETO: 6100/2019 11/10/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Educação - CME que mencionaAcessar DECRETO: 6099/2019 11/10/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMAAcessar DECRETO: 6098/2019 10/10/2019 · Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.Acessar DECRETO: 6097/2019 09/10/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP.Acessar DECRETO: 6096/2019 08/10/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6095/2019 08/10/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6094/2019 08/10/2019 · Dispõe sobre a redesignação da data para realização da assembleia de eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal da Juventude, no biênio 2019-2021.Acessar DECRETO: 6093/2019 08/10/2019 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.Acessar DECRETO: 6092/2019 08/10/2019 · Homologa o Regimento Interno da Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb.Acessar DECRETO: 6091/2019 07/10/2019 · Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.577, de 9 de julho de 2014, para oportunizar as crianças e aos adolescentes inseridos no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora acesso prioritário aos serviços públicos.Acessar
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