Selo ATRICON Prata 2025
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 6090/2019 04/10/2019 · Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos, no âmbito do Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 6089/2019 01/10/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6088/2019 01/10/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6087/2019 01/10/2019 · Designa o servidor JEAN CARLOS DE PAULA como Autoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Acessar DECRETO: 6086/2019 27/09/2019 · Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Municipal de Cultura – CMC.Acessar DECRETO: 6085/2019 27/09/2019 · Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e revoga o Decreto nº 4.627, de 20 de março de 2012.Acessar DECRETO: 6084/2019 27/09/2019 · Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.Acessar DECRETO: 6083/2019 25/09/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.Acessar DECRETO: 6082/2019 24/09/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado.Acessar DECRETO: 6081/2019 24/09/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6080/2019 24/09/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME.Acessar DECRETO: 6079/2019 23/09/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios (CGPMD) que menciona.Acessar DECRETO: 6077/2019 18/09/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.Acessar DECRETO: 6.078/2019 18/09/2019 · Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realizações de obras e prestações de serviços devidas pelo Poder Executivo Municipal de Cabo Frio, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993Acessar DECRETO: 6076/2019 17/09/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMUDI.Acessar DECRETO: 6075/2019 13/09/2019 · Dispõe sobre a nomeação de Agentes de Desenvolvimento, nos termos do art. 85-A da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006Acessar DECRETO: 6074/2019 10/09/2019 · Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titular.Acessar DECRETO: 6073/2019 06/09/2019 · Dispõe sobre a utilização, manutenção e guarda de veículos oficiais e maquinários no âmbito da Administração Direta do Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 6072/2019 05/09/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD.Acessar DECRETO: 6071/2019 04/09/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6070/2019 04/09/2019 · Fica revogado o Decreto n° 6.055, de 8 de agosto de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.Acessar DECRETO: 6069/2019 30/08/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6068/2019 30/08/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6067/2019 30/08/2019 · Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 2.944, de 6 de julho de 2018.Acessar DECRETO: 6066/2019 29/08/2019 · Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal da Juventude.Acessar DECRETO: 6065/2019 20/08/2019 · Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 2.944, de 6 de julho de 2018.Acessar DECRETO: 6064/2019 20/08/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.Acessar DECRETO: 6063/2019 14/08/2019 · Nomeia, em carácter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que menciona.Acessar DECRETO: 6062/2019 14/08/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.Acessar DECRETO: 6061/2019 13/08/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar
Radar ATRICON