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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 6060/2019 13/08/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6059/2019 13/08/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6058/2019 13/08/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6057/2019 12/08/2019 · Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.Acessar DECRETO: 6056/2019 09/08/2019 · Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.Acessar DECRETO: 6055/2019 08/08/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.Acessar DECRETO: 6054/2019 08/08/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.Acessar DECRETO: 6053/2019 05/08/2019 · Dispõe sobre a destinação dos ossos acumulados nos Cemitérios do Município de Cabo Frio, não reivindicados pelas famílias após exumação.Acessar DECRETO: 6052/2019 05/08/2019 · Dispõe sobre a convocação de cessionários de covas e sepulturas de uso perpétuo nos cemitérios municipais para fins de regularização.Acessar DECRETO: 6051/2019 02/08/2019 · Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura – CMC.Acessar DECRETO: 6050/2019 02/08/2019 · Nomeia, em caráter de substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que menciona.Acessar DECRETO: 6049/2019 01/08/2019 · Dispõe sobre os loteamentos de acesso controlado, previstos no § 8º do art. 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.Acessar DECRETO: 6048/2019 31/07/2019 · Introduz alterações no Decreto nº 6.044, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios.Acessar DECRETO: 6047/2019 29/07/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6046/2019 29/07/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6045/2019 29/07/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6044/2019 26/07/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios (CGPMD).Acessar DECRETO: 6043/2019 25/07/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que mencionaAcessar DECRETO: 6042/2019 23/07/2019 · Altera o art. 3º do Decreto nº 6.033, de 8 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (PMD)”.Acessar DECRETO: 6041/2019 22/07/2019 · Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titular.Acessar DECRETO: 6040/2019 19/07/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6038/2019 19/07/2019 · Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2018, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 6037/2019 16/07/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6036/2019 11/07/2019 · REVOGADO: Introduz alterações no Decreto nº 5.969, de 7 de março de 2019, que “Estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia”.Acessar DECRETO: 6035/2019 09/07/2019 · Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e sobre a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP).Acessar DECRETO: 6034/2019 08/07/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6033/2019 08/07/2019 · Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (PMD).Acessar DECRETO: 6032/2019 08/07/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.Acessar DECRETO: 6031/2018 08/07/2019 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.Acessar DECRETO: 6030/2019 26/06/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar
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