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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 5965/2019 25/02/2019 · Decreto Nº 5965/2019 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 5964/2019 25/02/2019 · Decreto Nº 5964/2019 - Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.Acessar DECRETO: 6105/2019 21/02/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5963/2019 21/02/2019 · Decreto Nº 5963/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMASAcessar DECRETO: 5962/2019 21/02/2019 · Decreto Nº 5962/2019 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 1.637, de 28 de novembro de 2002, para dispor sobre o processo seletivo para outorga de autorização para o exercício da atividade de táxi.Acessar DECRETO: 5961/2019 19/02/2019 · Decreto Nº 5961/2019 - Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – CMUPAC que mencionaAcessar DECRETO: 5960/2019 14/02/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5959/2019 14/02/2019 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.Acessar DECRETO: 5958/2019 12/02/2019 · Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que menciona.Acessar DECRETO: 5957/2019 11/02/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5956/2019 11/02/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.Acessar DECRETO: 5955/2019 01/02/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.Acessar DECRETO: 5954/2019 01/02/2019 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – CMUPAC que menciona.Acessar DECRETO: 5953/2019 31/01/2019 · Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COMPARP.Acessar DECRETO: 5951/2019 31/01/2019 · Dispõe sobre as medidas de redução e controle das despesas com pessoal no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5.952/2019 31/01/2019 · Estabelece a Programação Financeira, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.Acessar DECRETO: 5950/2019 21/01/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5949/2019 21/01/2019 · Estabelece, em caráter excepcional, as tarifas do Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - TÁXI, no âmbito do Município de Cabo Frio, na situação e condições que menciona.Acessar DECRETO: 5948/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5947/2019 14/01/2019 · Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5946/2019 14/01/2019 · Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.Acessar DECRETO: 5945/2019 11/01/2019 · Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de férias de titulares.Acessar DECRETO: 5944/2019 09/01/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COMPARP.Acessar DECRETO: 5.943/2019 08/01/2019 · Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cabo Frio; Fixa Normas para a Execução Orçamentária e Financeira no Exercício de 2019 e Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD e Programas Governamentais, nos termos da Lei n° 2.993, de 27 de dezembro de 2018.Acessar DECRETO: 5942/2019 07/01/2019 · Determina a realização de processo eleitoral suplementar para escolha dos Conselheiros, representantes da sociedade civil, que irão compor o Conselho Municipal de Cultura, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5941/2018 21/12/2018 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5940/2018 21/12/2018 · Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos até 31 de dezembro de 2017, e em exercícios anteriores, e Restos a Pagar Processados Prescritos e da outras providências.Acessar DECRETO: 5939/2018 21/12/2018 · Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME.Acessar DECRETO: 5938/2018 21/12/2018 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5937/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Janaína Teles Martins.Acessar
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