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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 5936/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Helena Bello da Costa.Acessar DECRETO: 5935/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Professora Luceléa Rodrigues da Costa.Acessar DECRETO: 5934/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Justiniano de Souza.Acessar DECRETO: 5933/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal Santos Anjos Custódios.Acessar DECRETO: 5932/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal Samburá.Acessar DECRETO: 5931/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Maria Salvadora Silva.Acessar DECRETO: 5930/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5929/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5928/2018 14/12/2018 · Estabelece ponto facultativo no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.Acessar DECRETO: 5927/2018 13/12/2018 · Regulamenta o art. 365-E da Lei Complementar nº 2, de 30 de dezembro de 2002 – Código Tributário do Município de Cabo Frio, para dispor sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Contribuintes.Acessar DECRETO: 5925/2018 11/12/2018 · Delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo para exercerem as funções e atribuições administrativas que menciona.Acessar DECRETO: 5924/2018 11/12/2018 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5.926/2018 11/12/2018 · Regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993.Acessar DECRETO: 5740/2018 07/12/2018 · Dispõe sobre a intervenção e nomeação do Interventor e do Conselho Especial na Autarquia Municipal Companhia de Serviço de Cabo Frio – COMSERCAF.Acessar DECRETO: 5923/2018 23/11/2018 · Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 5922/2018 23/11/2018 · Reajusta o valor das tarifas do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel – TÁXI, com vigência a partir da data que menciona.Acessar DECRETO: 5921/2018 23/11/2018 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5920/2018 23/11/2018 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5919/2018 16/11/2018 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5918/2018 07/11/2018 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.Acessar DECRETO: 5917/2018 06/11/2018 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5916/2018 05/11/2018 · Regulamenta a Lei nº 2.891, de 18 de maio de 2017, para dispor sobre o Sistema de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.Acessar DECRETO: 5915/2018 05/11/2018 · Define o grau de risco das atividades econômicas, para fins de legalização de empresários e sociedades empresárias, no âmbito do Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 5914/2018 05/11/2018 · Homologa o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 5913/2018 31/10/2018 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5912/2018 29/10/2018 · Estabelece ponto facultativo no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.Acessar DECRETO: 5911/2018 29/10/2018 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos DifusosAcessar DECRETO: 5.910/2018 29/10/2018 · Aprova o fluxograma e dispõe sobre procedimentos de tramitação dos processos no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo frio.Acessar DECRETO: 5909/2018 22/10/2018 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que menciona.Acessar DECRETO: 5908/2018 22/10/2018 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.Acessar
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