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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 5835/2018 30/05/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5834/2018 30/05/2018 · Dá nova redação ao art. 16 do Decreto n° 4.325, de 23 de dezembro de 2010, que institui o Banco de Oportunidades do Município de Cabo Frio – BOM Cabo Frio.Acessar DECRETO: 5833/2018 28/05/2018 · Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.Acessar DECRETO: 5832/2018 28/05/2018 · Declara Situação de Emergência nos serviços essenciais e imprescindíveis e promove a requisição administrativa de bem móvel, em razão do desabastecimento de combustíveis decorrente da paralisação nacional dos caminhoneiros.Acessar DECRETO: 5831/2018 24/05/2018 · Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.Acessar DECRETO: 5830/2018 24/05/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5829/2018 22/05/2018 · Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.Acessar DECRETO: 5828/2018 18/05/2018 · Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.Acessar DECRETO: 5827/2018 16/05/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5826/2018 14/05/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5825/2018 14/05/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5822/2018 09/05/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5821/2018 09/05/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5820/2018 08/05/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5819/2018 08/05/2018 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.Acessar DECRETO: 5818/2018 07/05/2018 · Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2017.Acessar DECRETO: 5817/2018 07/05/2018 · Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 5816/2018 02/05/2018 · Fica alterado o Anexo Único do Decreto n° 5.749, de 20 de dezembro de 2017, que declara Situação de Emergência nos serviços de manutenção e limpeza de vias públicas, canalização de águas pluviais, coleta de resíduos e dejetos líquidos, urbanização e conservação de vias e logradouros públicos.Acessar DECRETO: 5813/2018 27/04/2018 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.Acessar DECRETO: 5812/2018 26/04/2018 · Ficam anulados todos os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 17826/2014, em especial o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública sob o n° 022/2014.Acessar DECRETO: 5811/2018 26/04/2018 · Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.Acessar DECRETO: 5809/2018 26/04/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5808/2018 20/04/2018 · Ficam demarcadas, em caráter provisório, vagas de estacionamento para a Justiça Eleitoral, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5807/2018 12/04/2018 · Dispõe sobre a substituição de órgão representativo do Governo Municipal e de membros representantes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.Acessar DECRETO: 5806/2018 10/04/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5804/2018 05/04/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5803/2018 04/04/2018 · Fica determinada a não aplicação da Lei Estadual nº 7.880, de 2 de março de 2018, que estabelece nova linha divisória entre os Municípios de Cabo Frio e Armação dos Búzios.Acessar DECRETO: 5802/2018 03/04/2018 · Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 5801/2018 29/03/2018 · Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2017.Acessar DECRETO: 5800/2018 27/03/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar
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