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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 6473/2021 11/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão gozo de férias de Conselheiro Tutelar titularAcessar DECRETO: 6472/2021 11/03/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que mencionaAcessar DECRETO: 6471/2021 11/03/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que mencionaAcessar DECRETO: 6470/2021 10/03/2021 · Destina os recursos financeiros oriundos das transferências previstas na Lei Estadual n° 5.100, de 4 de outubro de 2007 (ICMS Ecológico) ao Fundo Municipal de Meio AmbienteAcessar DECRETO: 6468/2021 03/03/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes – COMUT que mencionaAcessar DECRETO: 6467/2021 02/03/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio que mencionaAcessar DECRETO: 6466/2021 02/03/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que mencionaAcessar DECRETO: 6464/2021 02/03/2021 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6463/2021 01/03/2021 · Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”.Acessar DECRETO: 6461/2021 24/02/2021 · Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, nas datas, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012Acessar DECRETO: 6462/2021 23/02/2021 · Dispõe sobre a substituição de membros e entidades integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON que mencionaAcessar DECRETO: 6460/2021 22/02/2021 · Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.297, de 5 de maio de 2005, que regulamenta a Lei n° 1.816, de 21 de janeiro de 2005, para dispor sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta, nos casos e condições que mencionaAcessar DECRETO: 6459/2021 19/02/2021 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6458/2021 19/02/2021 · Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”Acessar DECRETO: 6457/2021 19/02/2021 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno que menciona.Acessar DECRETO: 6456/2021 17/02/2021 · Designa e delega competência ao servidor que menciona para exercer as atribuições de Ordenador de DespesaAcessar DECRETO: 6454/2021 12/02/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que mencionaAcessar DECRETO: 6453/2021 12/02/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona.Acessar DECRETO: 6452/2021 12/02/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), que mencionaAcessar DECRETO: 6451/2021 09/02/2021 · Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.Acessar DECRETO: 6450/2021 08/02/2021 · Delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo para exercerem as funções e atribuições administrativas que mencionaAcessar DECRETO: 6449/2021 04/02/2021 · Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que mencionaAcessar DECRETO: 6448/2021 04/02/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que mencionaAcessar DECRETO: 6447/2021 04/02/2021 · Dispõe sobre autorização de uso da faixa de domínio da Estrada Campos NovosAcessar DECRETO: 6446/2021 04/02/2021 · Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, nas datas, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012Acessar DECRETO: 6445/2021 01/02/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que mencionaAcessar DECRETO: 6444/2021 29/01/2021 · Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que mencionaAcessar DECRETO: 6443/2021 21/01/2021 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6442/2021 21/01/2021 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6441/2021 18/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão renúncia de Conselheiro Tutelar titularAcessar
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