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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 6534/2021 14/05/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de dotações orçamentárias para o exercício de 2021Acessar DECRETO: 6533/2021 12/05/2021 · Concede abono salarial servidores públicos que mencionaAcessar DECRETO: 6532/2021 12/05/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 2.304.661,36 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6531/2021 11/05/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que mencionaAcessar DECRETO: 6530/2021 07/05/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 298.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 6529/2021 07/05/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que menciona.Acessar DECRETO: 6528/2021 06/05/2021 · Introduz alterações nos Decretos nº 6.475, de 15 de março de 2021 e nº 6.509 de 12 de abril de 2021.”Acessar DECRETO: 6527/2021 05/05/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 409.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.Acessar DECRETO: 6526/2021 04/05/2021 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6525/2021 03/05/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, que mencionaAcessar DECRETO: 6524/2021 30/04/2021 · Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, nas datas, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012Acessar DECRETO: 6523/2021 30/04/2021 · Institui a “Campanha Rede do Bem”, na forma e condições que menciona.Acessar DECRETO: 6522/2021 28/04/2021 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6521/2021 27/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Esporte Amador - CONESP.Acessar DECRETO: 6520/2021 27/04/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 12.983.128,51 para reforço de dotações con-signadas no Orçamento Geral do MunicipioAcessar DECRETO: 6519/2021 20/04/2021 · Introduz alterações no Decreto nº 6.505, de 31 de março de 2021, que “Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona”Acessar DECRETO: 6517/2021 19/04/2021 · Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que mencionaAcessar DECRETO: 6516/2021 16/04/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Cabo Frio e dá outras providências.Acessar DECRETO: 6515/2021 16/04/2021 · REVOGADO: Revoga os Decretos nº 5.969, de 7 de março de 2019 e nº 6.036, de 11 de julho de 2019, que estabelecem normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.Acessar DECRETO: 6514/2021 15/04/2021 · Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de Cabo Frio, na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6513/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a convocação da 3º Conferência Municipal da Juventude.Acessar DECRETO: 6512/2021 13/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude - COMJUVAcessar DECRETO: 6511/2021 13/04/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que mencionaAcessar DECRETO: 6510/2021 12/04/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Cabo Frio e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 6509/2021 12/04/2021 · Dispõe sobre o acesso às praias do Município e revoga dispositivos do Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021Acessar DECRETO: 6508/2021 07/04/2021 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6507/2021 07/04/2021 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6506/2021 06/04/2021 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6505/2021 31/03/2021 · Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6504/2021 31/03/2021 · Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de abril de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012Acessar
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