Selo ATRICON Prata 2025
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 6440/2021 18/01/2021 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona.Acessar DECRETO: 6439/2021 16/01/2021 · Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”Acessar DECRETO: 6438/2021 13/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titulares.Acessar DECRETO: 6.435/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cabo Frio; Fixa Normas para a Execução Orçamentária e Financeira no Exercício de 2021 e Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD e Programas Governamentais, nos termos da Lei n° 3.240, de 23 de dezembro de 2020Acessar DECRETO: 6434/2021 02/01/2021 · Altera o Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”Acessar DECRETO: 6433/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento da Administração Municipal.Acessar DECRETO: 6432/2021 01/01/2021 · Institui o Gabinete Extraordinário de Verão, no âmbito do Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 6431/2021 01/01/2021 · Reorganiza o Gabinete de Enfrentamento da Pandemia e Recuperação Econômica (GEPRE) e altera a sua denominaçãoAcessar DECRETO: 6430/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que mencionaAcessar DECRETO: 6429/2020 28/12/2020 · Dispõe sobre a proibição da realização de eventos, no dia 31 de dezembro de 2020 (Réveillon 2020-2021).Acessar DECRETO: 6428/2020 28/12/2020 · Altera o art. 11 do Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)".Acessar DECRETO: 6427/2020 22/12/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6426/2020 22/12/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6425/2020 22/12/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6423/2020 22/12/2020 · Revoga o Alvará de Licença para Obra, que menciona.Acessar DECRETO: 6422/2020 22/12/2020 · Altera o § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.391, de 18 de novembro de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade públicaAcessar DECRETO: 6421/2020 22/12/2020 · Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Acessar DECRETO: 6.424/2020 22/12/2020 · Delega competência ao Secretário-Adjunto de Gestão Fiscal, para o desempenho das funções e atribuições que menciona.Acessar DECRETO: 6420/2020 21/12/2020 · Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).Acessar DECRETO: 6419/2020 18/12/2020 · Decreta Luto Oficial no Município pelo período que menciona.Acessar DECRETO: 6416/2020 14/12/2020 · Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais nas datas que mencionaAcessar DECRETO: 6415/2020 14/12/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que mencionaAcessar DECRETO: 6414/2020 14/12/2020 · Institui Grupo Especial de Trabalho com vistas à elaboração do Plano Municipal de Educação AmbientalAcessar DECRETO: 6413/2020 11/12/2020 · Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).Acessar DECRETO: 6412/2020 11/12/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6411/2020 10/12/2020 · Dispõe sobre o encerramento da requisição administrativa do Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.130.143/0001-08Acessar DECRETO: 6409/2020 07/12/2020 · Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Acessar DECRETO: 6408/2020 04/12/2020 · Declara Situação de Emergência nos serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos e requisita da empresa Dois Arcos Construções e Gestão de Resíduos Ltda., inscrita no CNPJ nº 17572121/0001-00 o uso dos bens utilizados para a execução do Contrato Administrativo nº 015/2018, celebrado com a Companhia de Serviço de Cabo Frio (COMSERCAF), na forma e condição que mencionaAcessar DECRETO: 6406/2020 04/12/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6403/2020 27/11/2020 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transportes – COMUT.Acessar
Radar ATRICON