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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 6368/2020 23/10/2020 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que menciona.Acessar DECRETO: 6367/2020 23/10/2020 · Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.Acessar DECRETO: 6366/2020 22/10/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.Acessar DECRETO: 6365/2020 22/10/2020 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro que menciona da Comissão Setorial para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, prevista no inciso I, do § 1º do art. 10 do Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019Acessar DECRETO: 6364/2020 19/10/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6363/2020 19/10/2020 · Autoriza, de forma excepcional, o exercício do comércio ambulante nas praias do Município de Cabo Frio, na data que menciona.Acessar DECRETO: 6362/2020 16/10/2020 · Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).Acessar DECRETO: 6361/2020 15/10/2020 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal – CONFIS do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF.Acessar DECRETO: 6360/2020 15/10/2020 · Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.Acessar DECRETO: 6359/2020 15/10/2020 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD.Acessar DECRETO: 6358/2020 14/10/2020 · Homologa o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGPAcessar DECRETO: 6357 /2020 13/10/2020 · Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP.Acessar DECRETO: 6356/2020 09/10/2020 · Reorganiza a forma de funcionamento das barreiras de controle e prevenção ao COVID-19, e revoga o art. 7º do Decreto nº 6.355, de 8 de outubro de 2020.Acessar DECRETO: 6355/2020 08/10/2020 · Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos de prevenção e combate ao coronavírus, estabelecidos para a Zona Laranja, no período compreendido entre o dia 9 e 18 de outubro de 2020.Acessar DECRETO: 6354/2020 08/10/2020 · Declara ponto facultativo no expediente de trabalho, na data e nos Órgãos Públicos Municipais que menciona.Acessar DECRETO: 6353/2020 08/10/2020 · Institui a Instituição de Longa Permanência para Idosos, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher, e estabelece normas gerais para o seu funcionamento.Acessar DECRETO: 6352/2020 06/10/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6351/2020 06/10/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6350/2020 02/10/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 para o Setor Cultural e da outras providências.Acessar DECRETO: 6349/2020 01/10/2020 · Introduz alterações e revoga dispositivos do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que “Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio”.Acessar DECRETO: 6347/2020 30/09/2020 · Introduz alterações no Decreto nº 3.125, de 23 de dezembro de 2003, que regulamenta o disposto no art. 282 da Lei Complementar nº 2, de 26 de dezembro de 2002 – Código Tributário do Município de Cabo FrioAcessar DECRETO: 6346/2020 30/09/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6345/2020 29/09/2020 · Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-DouradoAcessar DECRETO: 6344/2020 29/09/2020 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona.Acessar DECRETO: 6343/2020 29/09/2020 · Reconhece como área de domínio público integrante do acervo patrimonial do Município a área de terreno que menciona.Acessar DECRETO: 6342/2020 25/09/2020 · Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona LaranjaAcessar DECRETO: 6341/2020 25/09/2020 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras.Acessar DECRETO: 6340/2020 21/09/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6339/2020 21/09/2020 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.Acessar DECRETO: 6338/2020 21/09/2020 · Regulamenta o art. 3º-A da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).Acessar
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