Selo ATRICON Prata 2025
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 6275/2020 19/06/2020 · Determina a retomada dos prazos dos processos administrativos, decorrentes de procedimentos realizados pela Coordenadoria-Geral de Defesa do Consumidor.Acessar DECRETO: 6274/2020 19/06/2020 · Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavírus, estabelecidas para a Zona Laranja.Acessar DECRETO: 6272/2020 16/06/2020 · Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2019 e Exercícios Anteriores e da outras providências.Acessar DECRETO: 6271/2020 10/06/2020 · Introduz alterações no Decreto nº 6.266, de 5 de junho de 2020, que institui normas e procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.Acessar DECRETO: 6269/2020 05/06/2020 · Acrescenta o art. 3º-A ao Decreto nº 6.236, de 22 de abril de 2020, que determina o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus (COVID-19).Acessar DECRETO: 6268/2020 05/06/2020 · Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.Acessar DECRETO: 6267/2020 05/06/2020 · Determina a adoção das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja, a partir do dia 6 de junho de 2020.Acessar DECRETO: 6266/2020 05/06/2020 · Institui normas e procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja, conforme Plano de Controle e Ação (PCA), instituído pelo Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020.Acessar DECRETO: 6265/2020 05/06/2020 · Institui o Plano de Controle e Ação (PCA) e o Índice Geral de Controle (IGC), para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 6264/2020 01/06/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6263/2020 01/06/2020 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.Acessar DECRETO: 6262/2020 29/05/2020 · Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19).Acessar DECRETO: 6261/2020 29/05/2020 · Dispõe sobre a convocação do V Fórum Municipal de Cultura da Cidade de Cabo Frio, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6260/2020 28/05/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6259/2020 27/05/2020 · Autoriza, de forma excepcional e temporária, o uso de vídeo e áudio conferência para realização de reuniões dos Conselhos, Comitês e Grupos de Trabalho do Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 6258/2020 27/05/2020 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona.Acessar DECRETO: 6257/2020 26/05/2020 · Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura, pelo período que menciona.Acessar DECRETO: 6256/2020 25/05/2020 · Disciplina o funcionamento do comércio varejista, restaurantes e lanchonetes, durante a pandemia do coronavirus, na forma e condições que menciona.Acessar DECRETO: 6255/2020 22/05/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 6254/2020 22/05/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19).Acessar DECRETO: 6253/2020 20/05/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19, Revoga o Decreto n° 6.239, de 29 de abril de 2020 e da outras providências”.Acessar DECRETO: 6252/2020 18/05/2020 · Altera o § 1º do art. 21 do Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19).Acessar DECRETO: 6251/2020 18/05/2020 · Dispõe sobre a reestruturação do Projeto Novo Cidadão e altera a sua denominação.Acessar DECRETO: 6250/2020 15/05/2020 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA que menciona.Acessar DECRETO: 6249/2020 15/05/2020 · Introduz alterações e revoga dispositivodo Anexo Único do Decreto n.º 4.277, de 1º de outubro de 2010, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio (CASME).Acessar DECRETO: 6248/2020 08/05/2020 · Aprova o novo modelo de Carteira de Identidade Funcional dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio e introduz alterações no Decreto nº 5.387, de 10 de junho de 2015.Acessar DECRETO: 6247/2020 08/05/2020 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona das Comissões Setoriais para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, prevista no art. 10 do Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019.Acessar DECRETO: 6246/2020 08/05/2020 · Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) e introduz alterações no Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020.Acessar DECRETO: 6245/2020 04/05/2020 · Suspende o atendimento presencial ao público nos estabelecimentos que menciona e introduz alterações e revoga os dispositivos que menciona do Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19).Acessar DECRETO: 6244/2020 04/05/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.Acessar
Radar ATRICON