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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 7.340/2024 26/07/2024 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), que menciona.Acessar DECRETO: 7.339/2024 19/07/2024 · Fixa a tarifa do serviço de transporte por barca no Município de Cabo Frio, para travessia entre os bairros Centro x Gamboa x Centro.Acessar DECRETO: 7.337/2024 16/07/2024 · Revoga o Decreto nº 6.997, de 20 de dezembro de 2022, que “Disciplina os procedimentos para cancelamento de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.”Acessar DECRETO: 7.336/2024 15/07/2024 · Introduz alterações no Decreto nº 3.297, de 5 de maio de 2005, que regulamenta a Lei n° 1.816, de 21 de janeiro de 2005, para dispor sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta.Acessar DECRETO: 7.335/2024 15/07/2024 · Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, que menciona.Acessar DECRETOS FAZENDA: 7.334/2024 15/07/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.Acessar DECRETO: 7.333/2024 12/07/2024 · Regulamenta a Lei nº 3.628, de 17 de novembro de 2022, que institui o Programa Adote uma Placa no Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 7.332/2024 05/07/2024 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras, que menciona.Acessar DECRETOS FAZENDA: 7.331/2024 01/07/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.Acessar DECRETOS FAZENDA: 7.330/2024 26/06/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.Acessar DECRETOS FAZENDA: 7.329/2024 19/06/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.Acessar DECRETOS FAZENDA: 7.327/2024 17/06/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.Acessar DECRETO: 7.326/2024 16/06/2024 · Dispoe sobre a nomeasao dos membros do Conseiho Municipal - de Politica de Administra^ao e Remuneracao de Pessoal - COMPARP.Acessar DECRETO: 7.325/2024 13/06/2024 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD-PCD), que menciona.Acessar DECRETO: 7.324/2024 13/06/2024 · Define o valor da remuneração base mensal dos professores contratados por tempo determinado, para o exercício das funções de Docente I e II, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.Acessar DECRETO: 7.323/2024 05/06/2024 · Aprova o resultado do procedimento de Promoção Funcional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cabo Frio, na forma que menciona.Acessar DECRETOS FAZENDA: 7.322/2024 03/06/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.Acessar DECRETOS FAZENDA: 7.321/2024 29/05/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.Acessar DECRETOS FAZENDA: 7.319/2024 28/05/2024 · Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Acessar DECRETO: 7.318/2024 27/05/2024 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona.Acessar DECRETO: 7.317/2024 24/05/2024 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP, que menciona.Acessar DECRETO: 7.316/2024 24/05/2024 · Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.Acessar DECRETOS FAZENDA: 7.315/2024 23/05/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.Acessar DECRETO: 7.314/2024 21/05/2024 · Dispõe sobre a substituição de membros e de entidade representante da sociedade civil organizada no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD-PCD), na forma que menciona.Acessar DECRETO: 7.313/2024 21/05/2024 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.Acessar DECRETO: 7.312/2024 21/05/2024 · Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Emprego e Renda (CMER), que menciona.Acessar DECRETO: 7.311/2024 21/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças.Acessar DECRETO: 7.310/2024 21/05/2024 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona.Acessar DECRETO: 7.309/2024 20/05/2024 · Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador (CONESP) que menciona.Acessar DECRETO: 7.308/2024 17/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.Acessar
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