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Lista de decretos Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:40:50
DECRETO: 5621/2017 10/05/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5620/2017 10/05/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5619/2017 05/05/2017 · Revoga o Decreto n° 2.628, de 28 de março de 2000 que “Dispõe sobre a nomeação do liquidante e do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento de Cabo Frio – PROCAF (em liquidação), de acordo com o art.18 da Lei nº 1.491, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 5618/2017 05/05/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5616/2017 02/05/2017 · Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.Acessar DECRETO: 5615/2017 02/05/2017 · Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 5613/2017 26/04/2017 · Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, de acordo com a Lei nº 2.210, de 5 de agosto de 2009 e alterações posteriores, que trata da Reforma Administrativa e define a estrutura dos órgãos do Poder Executivo.Acessar DECRETO: 5612/2017 26/04/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5611/2017 24/04/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5610/2017 20/04/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5609/2017 18/04/2017 · Institui a Comissão Especial para Apuração de Possíveis Irregularidades na Execução de Obras de Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios Públicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 5608/2017 18/04/2017 · Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.Acessar DECRETO: 5607/2017 18/04/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5606/2017 05/04/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5605/2017 05/04/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5604/2017 05/04/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5603/2017 05/04/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5601/2017 05/04/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA.Acessar DECRETO: 5600/2017 04/04/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.Acessar DECRETO: 5599/2017 31/03/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5598/2017 31/03/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5597/2017 31/03/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5596/2017 31/03/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5595/2017 31/03/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5594/2017 28/03/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5593/2017 28/03/2017 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.Acessar DECRETO: 5592/2017 13/03/2017 · Dispõe sobre o Censo dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Cabo Frio.Acessar DECRETO: 5590/2017 13/03/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal – CONFIS do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAFAcessar DECRETO: 5589/2017 13/03/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração - CONSAD do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAFAcessar DECRETO: 5588/2017 13/03/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASMEAcessar
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