ASSESSORIA DE IMPRENSA
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Diagnóstico Socioterritorial
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Equipamentos e Programas
Equipamentos e Programas
Instruções normativas
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Instruções Normativas Conjuntas
Instruções Normativas Conjuntas
Manuais
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Processo Seletivo
Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação
Regulamento Disciplinar
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Site da Educação
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Site fazenda
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Unidades de Saúde
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EDITAIS
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CONCEDER à servidora ANA PAULA FERREIRA SANTANA MARINS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 99065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio [...]
CONCEDER à servidora ROSEMARY FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I D5, matrícula nº 976290, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo per [...]
CONCEDER ao servidor MAURO RIBEIRO DIMAS, Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 33869, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, Licença-prêmio, pelo per [...]
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 15/07/2022 À 19 [...]
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 69, de 4 de setembro de 2025, e nº 59, de 4 de abril de 2024, para dispor sobre a natureza jurídica, forma de designaçã [...]
Dispõe sobre o Processo Administrativo de Julgamento de Infrações ao Código de Obras e Edificações do Município de Cabo Frio, reestrutura a Junta Administrativa de [...]
Estabelece a orientação tecnicamente aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cabo Frio sobre a instauração e a organização das fases do pr [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À D [...]
