O presente Termo de Reconhecimento de Dívidas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor META CABO FRIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no período de 01/05/2023 à 31/12/2025. Referente ao Processo Administrativo nº 14616/2022.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor META CABO FRIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no período de 01/01/2026 à 31/05/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 14616/2022.
Este Plano de Manejo orientará na tomada de decisões, acerca de assuntos relacionados ao Parque Natural Municipal Dormitório das Garças (PNMDG) - Walter Bessa e seu entorno imediato, área esta que diuturnamente sofre diversos impactos negativos e para que as ações efetuadas não sejam desfeitas, Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças Walter Bessa será acompanhada de uma ação sistemática de educação ambiental, para despertar em todos, uma mudança de comportamento, uma vez que Não há educação sem participação, organização e fortalecimento das pessoas
Este Plano de Manejo é um documento chave que aponta os caminhos para o futuro do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado (PNMMLD). Pensado por pessoas com ampla experiência no local e considerando o ambiente em suas múltiplas interfaces. Este PM é de extrema importância não só para recomposição, restauração e ordenamento do meio ambiente, como também para valorização do espaço natural e único que o município possui. Preservar a riqueza deste local é garantir qualidade de vida para a população. Uma cidade sustentável, que se preocupa com ecossistema, é uma cidade com saúde.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto pactuado referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE TRÁFEGO ILIMITADO PARA SISTEMA VOIP DE TELEFONIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento P.A. 11638/2022.
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JANEIRO/2026
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2026
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE MARÇO/2026
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE ABRIL/2026
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE MAIO/2026
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JUNHO/2026
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JULHO/2026
LISTAGEM DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIAMENTE POLUIDORAS
Estabelece normativa técnica referente ao licenciamento ambiental e urbanístico visando proteger e preservar perfis de Paleofalésias, suas APPs e a vida humana.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor, DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, nos períodos de 26/04/2026 à 25/05/2026 e de 26/05/2026 à 25/06/2026, referentes locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D. Referente ao Processo Administrativo n° 719/2025.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.
Plano Anual de Auditoria Interna - 2026
TERMO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA FRIO-RJ COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO PASMED.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.
O presente acordo de parceria para PD& tem por objeto a cooperação técnica, científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Cabo Frio - Capital Mob4.0 25/26.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor nos períodos de 26/02/2026 à 25/03/2026 e de 26/03/2026 à 25/04/2026, referente locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D.
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira Mar, no Distrito de Tamoios Cabo Frio/RJ. Considerando largura média estimada de 40 metros, totalizando área aproximada de 26.000 m² (26 hectares).
ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026
Dispõe sobre a regulamentação do art. 23-A, inciso II e o art. 24-A, inciso II, alínea b da Lei Municipal n.º 4.139 de 03 de janeiro de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 4.492 de 28 de agosto de 2025.
O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel situado à Rua F, Lote 21, Quadra 17, Unamar 2º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ, para fins de instalação do Posto de Saúde Dr. Paulo Silva, efetivamente prestado pelo CREDOR nos períodos de Janeiro à Dezembro de 2024, e de Janeiro à Outubro de 2025, sem a devida cobertura contratual, conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe. Ref. Processo Administrativo nº 18157/2003 Contrato nº 003/2004.
