Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira Mar, no Distrito de Tamoios Cabo Frio/RJ. Considerando largura média estimada de 40 metros, totalizando área aproximada de 26.000 m² (26 hectares).
CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO AO 1º RDQA 2026.
CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS: 2/2026
O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel para abrigar as instalações do ESF Vila do Ar, efetivamente prestado pelo CREDOR no período de Setembro à Dezembro de 2024, e de Abril à Novembro de 2025, sem a devida cobertura contratual, conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe. Processo Administrativo nº 55623/2025 Ref. Processo Administrativo nº 11087/2015 Contrato nº 028/2022.
Régua de assinaturas
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RELATÓRIO CONCLUSIVO - PROC.Nº: 55321/2025 AUTO DE INFRAÇÃO: 257 RECLAMADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ENEL DISTRIBUIDORA RIO CNPJ nº: 33.050.071/0001-58
AVISO 007/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS: 1/2026
Edital Programa Bolsa Atleta Municipal
I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
II - DOCUMENTOS INSCRIÇÃO
III - AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS
IV/V - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
IX - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM JOGOS OLÍMPICOS
VI - DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
VII - DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO ESPORTIVA
VIII - DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS
X - COMPROVAÇÃO DE RESULTADOS
AVISO 006/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de MOBILIÁRIO ESPORTIVO, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
AVISO 005/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
AVISO 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
AVISO 003/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
ATA AUDIENCIA PUBLICA - Sexto Bimestre e Terceiro Quadrimestre de 2025
Plano Diretor - CONCID
AVISO 002/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO AO 3º RDQA 2025.
AVISO 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025
Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Comunicação Visual. Processo Administrativo nº 38310/2025
