Edital nº 02/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Ambiental, Engenheiro (Civil), Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico de Ambulatório (Alergista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião de Cabeça e Pescoço, Cirurgião Geral, Clínico Geral, Coloproctologista, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista e Obstetra, Infectologista, Mastologista, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Reumatologista e Urologista), Médico Módulo de Família, Médico Socorrista, Nutricionista, Odontólogo, Procurador Jurídico, Psicólogo, Psicopedagogo e Turismólogo, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital.

Edital nº 01/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Docente I (Educação Infantil), Docente I (Anos Iniciais do Ensino Fundamental), Docente II (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital.

MINUTA EDITAL 02.

Relatório da Reunião Comissão Aldir Blanc

Revisão do Plano Diretor Municipal e Leis Complementares - 2ª APRESENTAÇÃO CONSEPLA

Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - 13/10/2020

Requerimento - Declaração

Requerimento - Processo Trabalhista

Requerimento - Demolições

Requerimento - Formulário de Solicitação de Licenciamento Ambiental

Requerimento - Licença ambiental para garageamento, reparação e manutenção de aeronaves

Requerimento - Licença de instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de telefonia e telecomunicações

Requerimento - Licenciamento ambiental municipal de peixarias

Requerimento - Agricultura continental

Requerimento - Transbordo de resíduos sólidos urbanos

Requerimento - Cortes, aterros e terraplanagem

Requerimento - Estruturas de apoio e embarcações

Requerimento - Posto de Abastecimento de Combustível

Requerimento - Parcelamento de Solo e Loteamentos

Requerimento - Licença simplificada para oficina mecânica com área até 100M

Requerimento - Licença simplificada para restaurante, bar, lanchonete e similares com música ao vivo e/ou mecânica

Requerimento - Termo de referência para produção de carvão vegetal

Requerimento - Termo de referência para comércio de carvão vegetal

Requerimento - Licença simplificada para lanternagem e pintura de veículos automotores e similares

Requerimento - Licença simplificada para lava-jato

Requerimento - Licença simplificada para oficina mecânica

Requerimento - Projetos de tratamentos acústicos (bares, casas de show, quiosques, etc.)

Requerimento - Licença simplificada para pista de patinação no gelo

Requerimento - Atividades de reciclagem de postes de concreto

Requerimento - Licença para equipamentos de telefonia e similares – Estação Rádio Base – ERB