Revisão do Plano Diretor Municipal e Leis Complementares - 2ª APRESENTAÇÃO CONSEPLA
Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - 13/10/2020
Requerimento - Declaração
Requerimento - Processo Trabalhista
Requerimento - Demolições
Requerimento - Formulário de Solicitação de Licenciamento Ambiental
Requerimento - Licença ambiental para garageamento, reparação e manutenção de aeronaves
Requerimento - Licença de instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de telefonia e telecomunicações
Requerimento - Licenciamento ambiental municipal de peixarias
Requerimento - Agricultura continental
Requerimento - Transbordo de resíduos sólidos urbanos
Requerimento - Cortes, aterros e terraplanagem
Requerimento - Estruturas de apoio e embarcações
Requerimento - Posto de Abastecimento de Combustível
Requerimento - Parcelamento de Solo e Loteamentos
Requerimento - Licença simplificada para oficina mecânica com área até 100M
Requerimento - Licença simplificada para restaurante, bar, lanchonete e similares com música ao vivo e/ou mecânica
Requerimento - Termo de referência para produção de carvão vegetal
Requerimento - Termo de referência para comércio de carvão vegetal
Requerimento - Licença simplificada para lanternagem e pintura de veículos automotores e similares
Requerimento - Licença simplificada para lava-jato
Requerimento - Licença simplificada para oficina mecânica
Requerimento - Projetos de tratamentos acústicos (bares, casas de show, quiosques, etc.)
Requerimento - Licença simplificada para pista de patinação no gelo
Requerimento - Atividades de reciclagem de postes de concreto
Requerimento - Licença para equipamentos de telefonia e similares Estação Rádio Base ERB
Requerimento - Licenças das atividades ligadas à reciclagem de oleo vegetal usado
Requerimento - Concessão de alvará para revendedores de GLP
Requerimento - Licença simplificada para acabamento de móveis
Requerimento - Licença simplificada para academias e similares (Dança Ginástica, esportes e música)
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