Calendário de Vacinação - Dose Reforço - Dias 21/09 a 24/09 de 09h às 15h
Coletivos Acessíveis para todos atuantes em nossa região
Edital Nº 04/2021 - Tornar Pública a realização do Seminário Temático que terá como tema a minuta do projeto de lei que institui o Código de Obras
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 13 de Setembro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet
Calendário de Vacinação - 2ª Dose - Dias 14, 15, 16 e 17 de Setembro - 09h às 16h
Áreas de cobrança Sistema Vaga Certa.
Apresentação do sistema. de estacionamento rotativo.
Como utilizar o parquímetro do Sistema Vaga Certa.
Como utilizar o parquímetro do Sistema Vaga Rotativa.
2ª Dose e Repescagem [08 á 10 de Setembro]
Áreas de cobrança Sistema Vaga Rotativa.
Minuta do Projeto de Lei - Sistema Municipal de Assuntos Fundiários [Versão 02]
Minuta do Projeto de Lei - Parcelamento do Solo [Versão 02]
Calendário de Vacinação - 14 a 15 anos - Dias 02/09 a 03/09
Ata da 85ª Reunião Ordinária
TERMO DE ESCLARECIMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA GESTANTES/PUÉRPERAS Unidade de Saúde
Termo de Consentimento - Vacinação contra a Covid-19 [Adolescentes de 12 a 15 anos]
Documento Técnico Simplificado para EIV
Edital 2 Consulta Pública
Edital 1 Consulta Pública
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS VERSÃO 5
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 30 de agosto de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.
Calendário de Vacinação - 16 à 13 anos - Dias 31/08 a 03/09
Estudo de impacto de Vizinhança - Termo de Referência para EIV
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.
Padrão remuneratório conforme Anexo I da Lei 3307/2021.
APRESENTAÇÃO SEMINARIO SIMAF
APRESENTAÇÃO SEMINÁRIO PARCELAMENTO DO SOLO
Calendário de Vacinação - Acamados, 27 à 24 anos - Dias 16/08 a 20/08
ATA DO SEMINÁRIO TEMÁTICO DE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES: SISTEMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SIMAF E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
