HEMOLAGOS. SOLICITAÇÃO DE REPASSES MENSAIS A TÍTULO DE CUSTEIO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE ANTERIOR À LEI FEDERAL Nº 11.107/2005. CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO. CRIAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ASSOCIAÇÃO CIVIL CONSTITUÍDA EM 1990. DESNECESSIDADE DE CONTRATO DE RATEIO E CONTRATO DE PROGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DOS REPASSES MENSAIS (TRANSFERÊNCIAS CORRENTES). REQUERIMENTO QUE PRECISA SER MELHOR INSTRUÍDO. REPASSES QUE DEVEM SER FEITOS, MENSALMENTE, PARA EVITAR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE QUANTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA HEMOLAGOS SOB CONDIÇÃO DE POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Dispõe sobre a emissão de pareceres, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município - CONSOLIDADA COM A RESOLUÇÃO/PROGEM Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a emissão de pareceres, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município - CONSOLIDADA COM A RESOLUÇÃO/PROGEM Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2023 E COM A RESOLUÇÃO/PROGEM Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Ata da 91ª Reunião Ordinária

PARECER REFERENCIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO URBANISTICO. DIREITO AMBIENTAL. CONSTRUÇÕES IRREGULARES. PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL. 1. Dispensabilidade de análise individualizada de processos que envolvem matéria jurídica recorrente e que se amoldam aos termos da manifestação referencial. 2. Exigência de que o gestor ateste nos autos que o parecer referencial se amolda à situação concreta. 3. Possibilidade de prévio encaminhamento ao órgão de consultoria, em caso de dúvida específica de caráter jurídico externada pelo gestor.

Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Março/2022

Aprovação previa Licenciamento Urbano Edificações

Aprovação previa Licenciamento Urbano Esgotamento sanitário

REQUERIMENTO DE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL. POTENCIAL VALOR CULTURAL. ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DO CMUPAC. SUPERVENIENTE DESABAMENTO DO IMÓVEL ANTES DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO. PERDA DO OBJETO. CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO. DESCABIMENTO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE MODIFICAÇÃO (DECRÉSCIMO) DE ÁREA CONSTRUÍDA COMO MEDIDA QUE MELHOR SE ADÉQUA AO CASO CONCRETO. PROSSEGUIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE APROVAÇÃO DE PROJETO E DESMEMBRAMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. NECESSIDADE DE ATUAÇÃO IMEDIATA DO CMUPAC.

Ata da 2ª reunião ordinária do conselho do plano diretor de Cabo Frio do ano 2022

1ª Audiência Pública do Exercício de 2022, Referência: 6º Bimestre de 2021 - RREO e 3º Quadrimestre de 2021 - RGF

Ata da 90ª Reunião Ordinária

Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Fevereiro/2022

APROVAÇÃO PRÉVIA ONLINE (APO) DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Tabela de Monitoramento de OODC (04/03/2022)

Matriz de monitoramento OODC - Ultima atualização em 04/03/2022

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV ATACADÃO

Recadastramento Obrigatório do Servidor Público

Ata da 89ª Reunião Ordinária

Ata da 89ª Reunião Ordinária

Ata da 1ª reunião ordinária do conselho do plano diretor de Cabo Frio do ano 2022

Formulário n.° 03 - Declaração Quanto a Classificação (REURB-E)

Formulário n.° 02 - Declaração do Proprietário (REURB-E)

Declaração de Capacidade Técnica - Proposta n.° 23.700/2021

Declaração de Previsão Orçamentária de Contrapartida - Proposta 23.700/2021

Contrato de Repasse n.° 925.015/2021 - Execução de Ações Relativas ao Programa Moradia Digna (PARTE 3)

Contrato de Repasse n.° 925.015/2021 - Execução de Ações Relativas ao Programa Moradia Digna (PARTE 2)

Contrato de Repasse n.° 925.015/2021 - Execução de Ações Relativas ao Programa Moradia Digna (PARTE 1)

Nota Técnica n.° 01/2022 - Critério de Análise e Determinação para Consolidação de Núcleos Urbanos Informais

Termo de Consentimento - Vacinação contra a Covid-19 [Crianças de 5 a 11 anos]