EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, ANTONIO DAMIQUE TEIXEIRA, do cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.365, de 5 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE, do cargo em comissão de Diretor de Controle Interno do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.752, de 11 de junho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA CRISTIANE DINIZ DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARLETE FIGUEIREDO VIANA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.175, de 23 de janeiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, OZIA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOSUÉ FELIPE CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ZANDONAIDE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Pregoeiro Substituto) / - ROSANGELA RAMIRO MONTEIRO DE ARAÚJO (Membro) / - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / - DOUGLAS SAMPAIO DE MORAIS (Suplente) / - SIDNEY TEIXEIRA PARANHOS (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 6.524, de 15 de outubro de 2019. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II – DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / III – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / IV – ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / V – ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES (Suplente) / VI – ROSANGELA RAMIRO MONTEIRO DE ARAUJO (Suplente) / VII – SIDNEY TEIXEIRA PARANHOS (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WILLIAM CURTY MATHIAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ALEXANDRO DOS SANTOS ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VICTOR HUGO LUNA PEIXOTO FORTUNA ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LETICIA TALON TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, HELAINE ROCHA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VALDINEIA ROCHA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SAVIO FELIX BAIÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, TIAGO DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LARISSA FELIX DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FLAVIA ARAUJO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOÃO PAULO QUINTES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VALDEMIR DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANTONIO VALMIR AJALA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MICHEL ALVIM BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral Financeiro e Administrativo, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WILLIAM CURTY MATHIAS, do cargo em comissão de Subcoordenador-Geral Financeiro e Administrativo, padrão CC-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.330, de 3 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANNA KAROLLINY DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, IVAIR JUNIOR REZENDE DE ABRANTES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ZENILTON DA MOTTA VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.203, de 29 de janeiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, INGRID BELCHIOR DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC- 14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, THIAGO DOS SANTOS LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.389, de 3 de março de 2020.