NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCY HELENA SANCHEZ PIRES para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Vigilância em Saúde, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUCY HELENA SANCHEZ PIRES

Cargo: SUPERINTENDENTE

NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Assuntos Fazendários, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANDRÉ RICARDO AUGUSTO CORREIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANDRE RICARDO AUGUSTO CORREIA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 4

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BYANCA BARROS SEIDEL para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: BYANCA BARROS SEIDEL

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CAMILA DE SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: CAMILA DE SOUZA RIBEIRO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DULCE DE FATIMA SILVA LEANDRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: DULCE DE FATIMA SILVA LEANDRO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAIARA GESTEIRA DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MAIARA GESTEIRA DA CUNHA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SHEILA OLIVEIRA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: SHEILA OLIVEIRA MOREIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JULIANA COUTO LIMA ALEGRE para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JULIANA COUTO LIMA ALEGRE

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PATRICIA DA COSTA REIS para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Dívida Ativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: PATRICIA DA COSTA REIS

Cargo: SUPERINTENDENTE

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 91 de 13 de janeiro de 2021, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 118, Caderno 1 Ano I, de 15 de janeiro de 2021.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Art. 1º Fica instituída no âmbito a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA, no âmbito do Município de Cabo Frio. / Art. 2º Ficam designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – KARINA BORGES DE ARAUJO VELHO - Presidente / II – LÍVIA PEDROSA MIRANDA - Vice-Presidente / III – BEATRIZ TARDELLI SANCHEZ - Membro / IV – ERNESTO GUALTER DOS SANTOS - Membro / V – IARA FERREIRA DOS SANTOS - Membro / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: COLETIVA

Art. 1º Fica instituída no âmbito a Comissão Permanente de Sindicância da Prefeitura Municipal de Cabo Frio - CPS, destinada a apurar a responsabilidade administrativa de servidor do Poder Executivo, obedecidas as disposições do art. 139 e segs. da Lei nº 380, de 29 de outubro de 1981 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cabo Frio. / Art. 2º Ficam designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – SABRINA FARIA MOREIRA (Presidente) / II – EDSON MACHADO DA SILVA (secretário) / III – LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA (Membro Titular) Parágrafo único. Os membros da CPS exercerão as funções sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos. / Art. 3º Cabe à CPS, conduzir o procedimento de apuração sumária dos fatos e situações que configurem infração disciplinar, resultante de ação ou de omissão de servidor, nos termos do art. 136 da Lei nº 380/1981. / Art. 4º No desempenho das competências e atribuições legais de apuração e condução da sindicância, não poderão ser opostas à CPS situações de hierarquia ou subordinação funcional. / Art. 5º O procedimento de averiguação de infrações administrativas, por meio de sindicância não ficará adstrito ao rito determinado para o processo administrativo disciplinar, constituindo-se em simples averiguação, nos termos do art. 139 da Lei nº 380/ 1981. / Art. 6º Nos termos do art. 144 da Lei nº 380/ 1981, a sindicância deverá estar concluída, em cada caso, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do início do procedimento, podendo o prazo ser prorrogado, uma única vez, por até 8 (oito) dias, mediante justificativa dirigida ao Secretário Municipal de Administração. / Art. 7º A Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA concluirá os trabalhos do PAD, em cada caso, com a apresentação de relatório final expositivo e circunstanciado dirigido ao Secretário Municipal de Administração. / Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: COLETIVA

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, IARA FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: IARA FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LÍVIA PEDROSA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LIVIA PEDROSA MIRANDA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SABRINA FARIA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: SABRINA FARIA MOREIRA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KARINA BORGES DE ARAÚJO VELHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: KARINA BORGES DE ARAÚJO VELHO

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ISABELLA MARTINS DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador- Geral, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ISABELLA MARTINS DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR-GERAL

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLAVIA SANTOS SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FLAVIA SANTOS SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 6

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LORRAN DE CAMPOS CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LORRAN DE CAMPOS CONCEIÇÃO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 6

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAYANNE QUINTANILHA VELLOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RAYANNE QUINTANILHA VELLOSO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 6

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALEXANDRE AYEL CORDEIRO TORRES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ALEXANDRE AYEL CORDEIRO TORRES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 6

Art. 1º Fica instituída comissão de avaliação quanto ao “Hotel Acapulco” para fornecimento do laudo técnico da estrutura do referido imóvel por se tratar de construção em área ambiental, situado na Rua João Antônio Rocha – Braga, Cabo Frio/RJ. \ Art. 2º A comissão terá como atribuição a avaliar a estrutura da área construída do imóvel, após as intervenções de limpeza efetuadas pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio. \ Art. 3° Designar para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: \ I - SÉRGIO OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA \ II - JUAREZ MARQUES LOPES \ III - ANNE KELLEN APICELO DE MATOS CARDOSO \ IV - SANDRO COLONESE \ V - CAROLINA DAZZI MACHADO \ VI - JOSÉ MARCOS XAVIER TAVARES \ Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Agente: COLETIVA

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALEX BENTO VENTURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ALEX BENTO VENTURA

Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PETTERSON EUGENIO DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: PETTERSON EUGENIO DA SILVA SOUZA

Cargo: DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE OPERAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES

Cargo: DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PRISCILA CARDOSO BELLO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CCXI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: PRISCILA CARDOSO BELLO

Cargo: PROCURADOR ESPECIAL AUTÁRQUICO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF