NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, NAZARIO PINHEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, NAZARIO PINHEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.353, de 26 de julho de 2019.
DEMITIR, com efeito desde 15 de janeiro de 2018, CRISTIANE MOURA DE COSTA DE MIRANDA, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 5 de abril de 2004.
Art. 1º Ficam nomeados, em caráter de substituição, como membros do Comissão Gestora do Programa Bandeira Azul para a temporada 2019-2020, os seguintes servidores: / I CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; / II LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS representante da Secretaria Municipal de Governo. / Art. 2º Em consequência do disposto no art. 1º, os dispositivos adiante indicados da Portaria nº 6.785, de 8 de novembro de 2019, passam a vigorar com o texto consolidado, com a seguinte redação: Art. 2º ............................................................ / I - EDUARDO PIMENTA representante da Companhia de Serviços de Cabo Frio (COMSERCAF); / II - FLÁVIO JOSÉ SCALI REYNALDO representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; / III - GUSTAVO CORRÊA GONÇALVES representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; / IV - ISTONY DE SOUZA GOMES representante da Coordenadoria-Geral de Serviços Públicos; / V - IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO representante da Coordenadoria-Geral da Guarda Civil Municipal; / VI - JEAN PIERRE DE CRISTO representante da Superintendência da Guarda Marítima de Ambiental; / VII - LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS representante da Secretaria Municipal de Governo; (NR) / VIII - LUCIANO MOREIRA representante da Coordenadoria-Geral de Comunicação Social; / IX CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; (NR) / X LUCIANO LOPES representante da CoordenadoriaGeral de Licenciamento e Fiscalização de Postura e Segurança; / XI - ROGÉRIO GUIMARÃES representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; / XII - THAÍS MAGALHÃES ALVES PEREIRA representante da Secretaria Municipal de Turismo. Parágrafo único. A Comissão Gestora será presidida pelo representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2018, FERNANDO GIL PORTELA VIEIRA, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II História, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela portaria 3.783 de 26 de março de 2010.
EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2017, LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo público de natureza efetiva de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admito no dia 31 de julho de 2017.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2012, VANESSA DA SILVA PEREIRA, do cargo público de natureza efetiva de TECNICO DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela portaria 5.243 de 16 de setembro de 2010.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais nas datas que menciona.
Dispõe sobre a forma e requisitos para lavratura do auto de infração por inobservância a legislação edílícia municipal.
EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, MARCIA DA SILVA QUARESMA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.930, de 3 de setembro de 2019.
REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA.
ALTERA O ART. 12-A DA LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS
EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, JULIANA MENDES SARAIVA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.397, de 5 de julho de 2019.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Homologa o Regime Interno da Biblioteca Municipal Professor Walter Nogueira
Nomeia em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON que menciona.
DENOMINA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, A ATUAL RUA TAMOIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA
Introduz alterações no Decreto nº 5.735, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o acesso, circulação e permanência de veículos de turismo no Município de Cabo Frio
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.394 de 8 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.
NOMEAR com efeito a contar de 10 de dezembro de 2019, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público nº001/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.
Art. 1º Designar a servidora NELY HISAE KOMAKI OLIVEIRA, matrícula 100765, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo e sem ônus adicional para o Município, as seguintes atribuições: / I diligenciar e acompanhar, perante os órgãos e entidades abaixo discriminados, o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais administrações tributárias da União, dos Estados e Municípios, na forma da lei ou convênio; / a) Secretaria da Receita Federal do Brasil; / b) Secretaria do Estado de Fazenda / c) Prefeituras Municipais / d) Cartórios / e) Outras instituições do interesse do Município / II realizar pesquisas e investigações relacionadas às atividades de inteligência fiscal, bem como realizar visitas a outros órgãos e entidades, visando o intercâmbio de informações e a possibilidade de sua implementação no Município de Cabo Frio. / Art. 2º A presente designação terá validade de 1 (um) ano. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Art. 1º O Art. 2º da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019, que institui a Comissão Técnica Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público do Município de Cabo Frio, passa a vigorar consolidada com a seguinte redação: / I CHARLES BRAZ / II BEATRIZ TARDELLI SANCHES / III ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA / IV RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS / V RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA / VI CRISTINA MILATO MANHÃES / Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
