EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADRIANO DUARTE DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.782, de 23 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOSIANE TAVARES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, AIME SAMPAIO SILVEIRA BORGES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.015, de 23 de julho de 2019.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ROSELI AUGUSTA, RUA JAIR GOMES JARDIM NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO

PASSA A DENOMINAR-SE RUA 13 DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ZILAH MELO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, HENRIQUE LOPES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.127, de 25 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOSIAS DA SILVA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARILENI PINHEIRO DOS SANTOS NUNES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.792, de 8 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ANGELA DE ASSIS GALDINO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.607, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, INGRID OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.367, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, LUCILEIA OLIVEIRA CORREA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.366, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, LUIZ AMERICO ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.363, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, OTAVIO AUGUSTO NEVES COELHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.362, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, SILVERCLEIA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.360, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, VIVALDO RODRIGUES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, WELLINGTON MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, WAGNER DA SILVA FERREIRA SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.131, de 18 de setembro de 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Nomeação, Agente: Yasnna Garcia Tostes, Cargo: Assistente Administrativo 2, Secretaria: Secretaria:

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, PAULO CESAR FARIAS FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.765, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, UBIRATAN BELARMINO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, HEIDER IRENEU, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.210, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARCOS ANTONIO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, NILSO FERNANDES DO COUTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.071, de 13 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, EDNALDO PAULINO DA HORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DANIEL MARQUES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ANNIBAL MARTINS FERREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, GILMARA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.