Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE LOGRADOURO E/OU NUMERAÇÃO.
Documentos necessários para abertura de processos de CONSULTA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO (1º procedimento).
Documentos necessários para abertura de processos de APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (2º procedimento).
Requisitos para aprovação de loteamentos.
Documentos necessários para abertura de processos de REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO.
Manual de Auxílio ao Requerente.
Ficha de autodeclaração para licença de obras e parcelamento de solo.
Formulário de Solicitação de Aprovação e Licenciamento de Obras / Licenciamento Ambiental / Check list do Profissional / Proprietário.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 029/2019 - GUARDA MUNICIPAL - DE ACORDO COM ESSA LISTA DE APTOS, ESTÃO CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE NO DIA 03/06/2019, ÀS 9H, NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO.
ERRATA AO EDITAL Nº 027/2019 DA GUARDA MUNICIPAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2019 - APRESENTAR O CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, QUE IRÁ OCORRER DA SEGUINTE FORMA:
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2019 (GUARDA MUNICIPAL) - DESCONSIDERANDO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2019, PUBLICADO DIA 07/05/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 21/2019 - APRESENTAR O CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.
LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Balanço Financeiro - Dezembro de 2017
Balanço Orçamentário - Mês de referência: Dezembro/2017
Balanço Patrimonial - Mês de referência: Dezembro/2017
Demonstrativo das variações patrimoniais - Mês de referência: Dezembro/2017
LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO CONSEPLA.
Ata da 70ª Reunião Ordinária
Manual de Adiantamento - 2º Edição 2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COMPARP.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor atendimento funcional pelo Departamento de Recursos Humanos, no que tange à PENSÃO VITALÍCIA.
Edital SECTUR Nº 2/2019 - PRORROGAR o prazo para preenchimento e encaminhamento de Proposta de Apoio, prevista no Edital SECTUR nº 1/2019, até o dia 1° de junho de 2019.
Edital CMDCA Nº 01/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Regulamenta o processo de escolha suplementar dos Conselheiros Tutelares do 2º Distrito do Município de Cabo Frio
Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - RREO do 6º bimestre de 2018 e 3º Quadrimestre de 2018 referente ao RGF.
ATA DA 1º REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019.
