EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, CARLOS ANTONIO DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, padrão DAS-14, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2592, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025, LISA MENDONÇA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, padrão DAS-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025, ÁUREO JANUÁRIO IBRAHIM, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, padrão DAS-10, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 3901, de 02 de outubro de 2025, publicada na edição nº1.330 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, JOSEFINA FOGLIA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Segmentação Turística , padrão DAS-12, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 3327, de 17 de junho de 2025, publicada na edição nº 1.242 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025, HUGO BONIFÁCIO DA ROCHA, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento II, padrão DAS-6, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2186, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025, VICTOR TARDELLI HENRIQUES, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento II, padrão DAS-6, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2185, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025, RODRIGO VASCONCELLOS DA CUNHA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo, padrão DAS-2, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2012, de 20 de março de 2025, publicada na edição nº1.178 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025, CAMILA FAJARDO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo, padrão DAS-2, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2011, de 20 de março de 2025, publicada na edição nº1.178 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, BERNARD DE SOUZA CRUZ, do cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo, padrão DAS-2, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2010, de 20 de março de 2025, publicada na edição nº1.178 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, SERGIO FERNANDO RIBEIRO PEREIRA QUINTANILHA, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento I, padrão DAS-3, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2158, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

Altera a Portaria nº 1.619, de 25 de fevereiro de 2025 que instituiu a Comissão Permanente dSe Tomada de Contas no âmbito do Município de Cabo Frio

Dispensar o servidor das atribuições de Ordenador de Despesas

NOMEAR, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2025, FLÁVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR-GERAL DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICIPIO, PADRÃO CC-3, DA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA- GERAL DO MUNICIPIO, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Gabinete da Prefeita PORTARIA N° 1.561, DE 07 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, c/c o art. 147, II, da Lei Orgânica Municipal.

A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62 e o art. 147. II. da Lei Orgânica Municipal.

A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62 e o art. 147, II, da Lei Orgânica Municipal.

Designação do contador, tesoureiro e responável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Esportes

A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, c/c o art. 147, II, da Lei Orgânica Municipal.

A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, c/c o art. 147, II da Lei Orgânica Municipal.

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, ROGERIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RODVANIA CORREA LUNA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, JULIANA BARROS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeitoa contar de 1º de junho de 2021, LEONARDO FIORILLO CYRANKA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador no Gabinete do Prefeito, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2021, HELIAMAR DOS SANTOS REIS, do Cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Direitos Humanos, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 218, de 22 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 26 de abril de 2021, PAULO MAURICIO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeitoa contar de 1º de maio de 2021, AROLDO FONSECA ROSA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 26 de março de 2021, GISELE OLIVEIRA POMPEU DE SOUZA, do Cargo em comissão de Supervisor no Gabinete do Prefeito, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 47, de 12 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, THIAGO GALONE DE AREDES, para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Processos Administrativos no Gabinete do Prefeito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LAURO SERGIO SOUZA DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V na Secretaria de Governo, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.