EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2025, TIAGO FERREIRA NUNES, do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº990030369, admitido em 06 de dezembro de 2024.

EXONERAR, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2025, ANA CORRÊA NEVES, do cargo em comissão de Orientador Educacional do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 990030121, admitida em 16 de outubro de 2024.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Controlador, padrão DAS CC-X, da estrutura da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, IVAN FERNANDES DE SANT'ANNA, do cargo em comissão de Controlador, padrão DAS CC-X, da estrutura da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1080, de 03 de fevereiro de 2025, publicada na edição nº 1.133 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026, MATHEUS FRANÇA CAGIDO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Docente II do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, MONIQUE DE LIMA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo, padrão DAS-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, MONIQUE DE LIMA FERREIRA, do cargo em comissão de Superintendente de Contratos e Convênios, padrão DAS-5, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2394, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidor MICHEL CORREA RODRIGUES, Agente Administrativo, matrículas nº 801165, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na 62ª ZE/Saquarema, assegurados os seus direitos e vantagens com ônus pelo CEDENTE. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 1°/01/2026 e término em 31/12/2028.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, CLEUBER DA SILVA FERREIRA, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento III, padrão DAS-9, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 3568, de 19 de agosto de 2025, publicada na edição nº 1.292 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3790, de 17 de setembro de 2025, que nomeou KELLI BENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão DAS-5, publicada na edição nº 1317 - do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3789, de 17 de setembro de 2025, que nomeou KELLI BENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento III, padrão DAS-9, publicada na edição nº 1317 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 50, de 15 de janeiro de 2026, que nomeou TÁBATA DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Coordernador de Produção Audiovisual, padrão DAS-10, publicada na edição nº 018 - Extra do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026, LUCIANA MELLO FRANCISCONI HENRIQUES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Proteção Social Especial, padrão DAS-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026, TUENNI BORGES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Setorial, padrão DAS-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026, LUCIANA MELLO FRANCISCONI HENRIQUES, do cargo em comissão de Supervisor Setorial, padrão DAS-8, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2275, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, KELLI BENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento III, padrão DAS-9, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2190, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026, ILANA GONÇALVES DE SANTANA RODRIGUES, do cargo em comissão de Superintendente de Proteção Social Especial, padrão DAS-5, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 3648, de 11 de setembro de 2025, publicada na edição nº1310 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

Art. 1º AUTORIZAR a cessão de servidor MARIO JORGE LIMA ESPINHARA, Médico Plantonista, matrícula nº 206165, para a Administração Pública Direta do Município de Araruama, assegurados os seus direitos e vantagens com ônus pelo ente federado CESSIONÁRIO, na modalidade de ressarcimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 02/02/2026 e término em 31/12/2028.

NOMEAR, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, JULIANA PAIVA DE CASTRO PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização, padrão DAS-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, THIAGO HERDY SANCHES, do cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização, padrão DAS-8, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2562, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, JOÃO PAULO LOPES MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, padrão DAS-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, LENILSON MARTINS DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento e Comunicação Interna, padrão DAS-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, ELENILTON DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Direitos Humanos, padrão DAS-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, ELENILTON DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Supervisor de Transporte e Manutenção, padrão DAS-8, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 3659, de 11 de setembro de 2025, publicada na edição nº 1.310 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, FABIO RODRIGUES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Setorial, padrão DAS-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, FABIO RODRIGUES DE AZEVEDO, do cargo em comissão de Superintendente de Direitos Humanos, padrão DAS-5, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2122, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, VITTORINO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento IV, padrão DAS-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, GUILHERME QUINTANILHA DE ASSIS, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento IV, padrão DAS-11, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2761, de 25 de março de 2025, publicada na edição nº1.181 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de novembro de 2025, ROSANE TITO ROSA, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão DAS-5, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2849, de 25 de março de 2025, publicada na edição nº 1.181 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, CARLOS ANTONIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Atendimento, padrão DAS-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.