DESIGNAR, com efeito desde 18 de julho de 2018, o servidor GRIMALDO FERREIRA JUNIOR, Coordenador, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de responsável pelo patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho Fiscal CONFIS do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, nos termos que menciona.
DESIGNAR, com efeito desde 3 de agosto de 2018, MARIA EDWIGES PEIXOTO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPENSAR, com efeito desde 2 de agosto de 2018, JAQUELINE MARTINS SILVA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 893, de 19 de janeiro de 2018.
