Portaria Nº 2605/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 20 de dezembro de 2018, ANGELA PEÇANHA SENA DE CARVALHO, do cargo público de natureza efetiva de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.672, de 19 de fevereiro de 2010.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Estabelece, em caráter excepcional, as tarifas do Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - TÁXI, no âmbito do Município de Cabo Frio, na situação e condições que menciona.

Portaria Nº 2604/2019 - EXONERAR a pedido, com efeito desde 16 de janeiro de 2019, MARIANNA ANTUNES DA SILVA MELLO, do cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.477, de 6 de agosto de 2018.

Portaria Nº 2603/2019 - EXONERAR, com efeito desde 1 de janeiro de 2019, WANDERSON ROSA PORTO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.407, de 16 de outubro de 2018.

Portaria Nº 2602/2019 - NOMEAR, com efeito desde 3 de janeiro de 2019, LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria Nº 2601/2019 - NOMEAR, com efeito desde 3 de janeiro de 2019, ÉRIKA MONIQUE CHAVES CRESPO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria Nº 2600/2019 - EXONERAR a pedido, com efeito desde 9 de janeiro de 2019, SILVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.152, de 25 de setembro de 2018.

Portaria Nº 2599/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de SUPERVISOR ESCOLAR, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2598/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de ORIENTADOR EDUCACIONAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2597/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – L. Portuguesa, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2596/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Matemática, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2595/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Inglês, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2594/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – História, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2588/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 21 de janeiro de 2019, SAMUEL LOPES TRINDADE, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.404, de 16 de setembro de 2018.

Portaria Nº 2587/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 21 de janeiro de 2019, MAXWELL FONSECA DE MATTOS CARDOSO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.893, de 17 de agosto de 2018.

Portaria Nº 2586/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 21 de janeiro de 2019, MATHEUS DIAS LESSA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.135, de 18 de setembro de 2018.

Portaria Nº 2584/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 21 de janeiro de 2019, ANDERSON SANTOS LIMA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.898, de 17 de agosto de 2018.

Portaria Nº 2566/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 21 de janeiro de 2019, MARILTON MONZATO BORGES, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.134, de 18 de setembro de 2018.

Portaria Nº 2593/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Geografia, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2592/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Educação Física, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2591/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - Artes, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2590/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - Ciências, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2589/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Fundamental, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2583/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Infantil, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2582/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 17 de dezembro de 2018, LEONARDO GONÇALVES VIEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.670, de 19 de fevereiro de 2010.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Portaria Nº 2581/2019 - EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, ROSIMAR LIMA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.791, de 17 de agosto de 2018.

Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona.

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.