EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JARLEI DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.667, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARIA DO SOCORRO DA SILVA PONTES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.674, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, FRANCISCO SOARES DA MOTTA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.825, de 10 de junho de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, IARA DE VASCONCELOS SOARES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.977, de 27 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, NIVIELLY OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.377, de 2 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLA FABRICIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.436, de 6 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, FABIOLA FERREIRA SILVA VIDAL, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.233, de 3 de fevereiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JORGE GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.892, de 27 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JESSICA MOTA GOMES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.178, de 23 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, HORMYDIA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.423, de 5 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, HELAINE ROCHA FELIX, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.751, de 26 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, BRUNA DA SILVA MARINS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.839, de 1 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, PAMELLA TEODORA ALEXANDRE FERNANDO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.782, de 27 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, NILCIANNA DE JESUS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.987, de 27 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SIMONE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.842, de 1 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, FABIELLE DA SILVA MARCELINO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.975, de 27 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JOYCE DOS SANTOS LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.643, de 18 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SAMANTHA NELIA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.785, de 27 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALINE DINIZ INEZ, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.840, de 1 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JONATHA DA SILVA CANTO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.165, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LARISSA FELIX DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.747, de 26 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.715, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARIA ANTONIETA DAS GRAÇAS MAGALHÃES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.163, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JOCEMERI DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.873, de 2 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SONIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.911, de 7 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AUGUSTO GABRIEL DE CARVALHO PERES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.517, de 27 de maio de 2019.

Art. 1º Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o funcionamento da Comissão Temporária no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino para discutir ações e medidas objetivando o retorno às atividades de ensino e outros temas afins, nos termos do art. 11 da Portaria nº 8.8969, de 22 de junho de 2020 / Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de 23 de julho de 2020.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS que menciona.

Autoriza a reabertura gadual de academias e centros de condionamento físico e de atividades esportivas, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.